Tag: Tribunal

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro ...

O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça (CJI), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta ...

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu ...

No primeiro dia de atendimentos em Campinas do mutirão de perícias de Medicina Legal, realizado pelo Instituto de Medicina Social ...

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A. A. Khan KC (foto), acusou nesta segunda-feira (20) o primeiro ministro ...

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão, nesta quinta-feira (22), por agressão sexual a uma mulher ...

Representantes do governo da África do Sul sustentaram nesta quinta-feira (11), na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos ...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de ...

Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que busca sintetizar as informações sobre a tramitação de processos a partir ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses ...