Tendências preocupantes estão se desenrolando no leste da República Democrática do Congo (RDC), onde o ressurgimento da violência entre grupos armados não estatais e forças governamentais reverbera nas províncias de Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri.
Como resultado, 2,8 milhões de pessoas foram deslocadas dessas províncias desde março de 2022. Entre uma série de violações do direito humanitário e dos direitos humanos, civis estão sendo mortos e torturados, enquanto prisões arbitrárias, saques a centros de saúde e casas de civis e destruição de escolas também são relatados.
De forma chocante, os dados mais recentes revelam que, das mais de 10.000 pessoas que acessaram os serviços de apoio por violência baseada em gênero (VBG) em Kivu do Norte no primeiro trimestre do ano, 66% relataram casos de estupro.
Muitas dessas violações hediondas de VBG foram supostamente perpetradas por homens armados. Esses dados foram compartilhados na RDC por uma rede de coordenação de proteção interagencial (conhecida como “área de responsabilidade” de VBG) que opera como parte do Grupo de Proteção, sob a liderança da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
“Acreditamos que isso, no entanto, reflete apenas a ponta do iceberg por vários motivos. Muitas sobreviventes podem não conseguir acessar os serviços de salvaguarda de VBG ou denunciar abusos, por medo de serem estigmatizadas em suas comunidades ou de sofrerem retaliações dos agressores. O acesso às pessoas deslocadas também continua sendo um desafio significativo, tanto em termos de segurança quanto de logística”, afirma a Alta Comissária Assistente do ACNUR para Proteção, Gillian Triggs.
A insegurança alimentar e a falta de oportunidades de subsistência também aumentaram os riscos de exploração e abuso de mulheres e meninas adolescentes. Algumas mulheres estão sendo forçadas a recorrer a mecanismos prejudiciais de sobrevivência, incluindo trabalho sexual nos assentamentos populares ao redor de Goma, a capital de Kivu do Norte.
“Juntamente com a OIM e a UNICEF, facilitamos a identificação e a transferência de mais de 20.000 indivíduos vulneráveis deslocados, incluindo mulheres e meninas, de abrigos populares em locais como Kanyaruchinya e Bulengo, na cidade de Goma e arredores, para acomodações mais seguras nos locais planejados de Buchagara e Rusayo II, onde estamos fornecendo abrigo e assistência de emergência”, detalha.
“No entanto, estamos preocupados com a diminuição dos níveis de financiamento para atender a essa emergência, o que reduz drasticamente as intervenções de prevenção e resposta à VBG que salvam vidas”, completa.
Há 522.000 refugiados e solicitantes da condição de refugiado na República Democrática do Congo. Mais de 6,3 milhões de pessoas estão deslocadas internamente em todo o país devido à violência devastadora, o que a torna uma das maiores crises de deslocamento interno do mundo. Até o momento, o ACNUR recebeu apenas 33% dos US$ 233 milhões necessários para atender às suas necessidades urgentes.
