A comissão criada pela ONU para investigar possíveis violações dos direitos humanos na guerra da Rússia contra a Ucrânia reuniu novas provas de abusos que podem constituir crimes contra a humanidade.
“Muitos destes abusos podem constituir crimes de guerra e alguns podem, se confirmados, constituir crimes contra a humanidade”, disse o norueguês Erik Mose em Kiev. O antigo juiz, que integrou o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, concluiu nesta segunda-feira (4) a terceira visita à Ucrânia.
Além de Mose, integram a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia o acadêmico colombiano e ativista dos direitos humanos Pablo de Greiff e a advogada indiana Vrinda Grover.
A comissão foi criada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em março de 2022, pouco depois de a Rússia ter invadido a vizinha Ucrânia. As conclusões das investigações serão apresentadas à Assembleia Geral das Nações Unidas em outubro.
Os casos mais suscetíveis de serem punidos pela justiça internacional dizem respeito à tortura de militares e civis, a atrocidades cometidas pelas forças de ocupação no campo de batalha e a ataques sistemáticos às infraestruturas elétricas.
Durante a terceira visita à Ucrânia, os três peritos reuniram-se com autoridades ucranianas, membros da sociedade civil e testemunhas e vítimas de alegadas violações de direitos humanos cometidas no contexto da guerra.
Além de Kiev, visitaram a cidade de Uman, no centro do país, onde investigaram o ataque russo de 28 de abril a um bloco residencial que matou 24 civis, incluindo várias crianças.
A comissão documentou ataques constantes russos, como o de Uman, que atingem zonas civis ucranianas.
Os peritos da ONU recomendaram que a Ucrânia tome medidas para garantir uma resposta mais integrada dos vários organismos estatais competentes na prestação de assistência às vítimas, para que recebam soluções mais eficazes e rápidas.
Desconhece-se o número de baixas civis e militares da guerra iniciada com a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, mas diversas fontes, incluindo a ONU, têm admitido que será elevado.
A ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa – justificada pelo presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada por boa parte da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e econômicas.
(Agência Lusa)
