Após quase 30 anos de espera, os moradores do Jardim Uruguai, em Campinas, tiveram uma boa notícia na última semana. O núcleo urbano, que fica na região Noroeste da cidade, no Distrito do Campo Grande, enfim, está regularizado. Segundo a Prefeitura, trata-se do maior Plano de Regularização Fundiária da história de Campinas, com 1.148 lotes e mais de 300 mil metros quadrados. A aprovação por meio da Secretaria de Habitação (Sehab) foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (13).
O núcleo foi instalado em uma área particular. A atuação junto ao responsável pelo loteamento garantiu a infraestrutura.
Segundo a Prefeitura, o Jardim Uruguai conta atualmente com rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, coleta regular de lixo, rede de energia elétrica, iluminação pública, serviço público de transporte e rede de drenagem pluvial e pavimentação.
“Quem conheceu o bairro como era antes, sabe que hoje estamos num paraíso. Temos água, luz, está muito bom. E agora com a escritura, o lote vai valer muito mais. É uma mudança boa para a gente mesmo”, afirma Ademar Martins dos Santos, que mora no bairro, onde também é proprietário de uma barraquinha de lanches. Ele afirma que, quando se mudou para o local, há 25 anos, a água só chegava duas vezes por semana, em caminhão-pipa.
Já Marlene Boscariol Pimentel vive com o marido e a filha há cerca de 20 anos no Jardim Uruguai. Marlene, que trabalha realizando faxinas, conta que a família veio do Paraná para Campinas, comprou o terreno e foi ampliando a casa, inicialmente com dois cômodos, aos poucos. “Com muito sacrifício, conseguimos. O bairro também melhorou bastante com o asfalto e não vejo a hora de pegar a escritura”, conta.
Proprietária de terrenos no bairro, a comerciante Maria Helena Batista da Silva também comemora. Ela ressalta que a irregularidade do local era muito ruim e só de saber que era uma invasão já desanimava possíveis interessados em fazer negócios na área.
“Foi muita luta. Muita gente sonhava e não conseguiu ver a regularização”, conta.
Segundo o diretor de Habitação da Sehab, Lucas Bonora da Silva, o plano de regularização do Jardim Uruguai chama a atenção por ser o maior já realizado em extensão territorial, pelo número de lotes e de serviços públicos contemplados. “Além de propiciar a regularização registrária de mais de mil imóveis, assegurou a implantação de toda rede infraestrutura essencial, bem como a imposição de compensações urbanísticas e ambientais para mitigar os prejuízos causados com a sua implantação de forma irregular”, destaca.
Meio ambiente
Para a regularização do loteamento, a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMVDS) acompanhou o processo, já que o perímetro do loteamento atinge parte da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Capivari e de córrego sem denominação afluente do Córrego Satélite Íris. A pasta atestou, por meio do Certificado de Regularização Ambiental, que a regularização melhorou as condições socioambientais quando comparadas à ocupação irregular.
Compensações
Foram exigidas, por parte do loteador, compensações ambientais, como reserva, preservação e disponibilização da área de 3.298,19m², correspondente à Área Verde, e de 24.045,88 m², ligada à Área de Preservação Permanente – APP. Também foram feitas exigências relativas a compensações urbanísticas, como reserva e disponibilização das seguintes áreas: 7.473,60m² para implantação de sistemas de lazer; 10.230,01m² para equipamentos públicos comunitários; 11.446,13m² voltada à instalação de equipamentos públicos urbanos e 97.557,14m² correspondente ao sistema viário.
