Vandalizado e fechado para reforma desde o dia 3 de agosto, o sanitário público masculino da Rua 13 de Maio, em Campinas, será reaberto nesta segunda-feira (25). Funcionará todos os dias, das 6h às 20h, gratuitamente. A reabertura do banheiro feminino ainda não tem data. A necessidade de construção de banheiros no Centro e em outros locais públicos de Campinas é tema de debate e de intervenção do Ministério Público.
No local, a Secretaria de Serviços Públicos instalou dois banheiros químicos, um feminino e um masculino, também na Praça Rui Barbosa, que estão à disposição da população, 24 horas por dia. Estes banheiros ficarão no local por tempo indeterminado, independentemente da reforma do outro banheiro.
Um Projeto de Lei nesse sentido amplia o alcance estabelecido pelo Ministério Público, que expediu recomendação à Prefeitura de Campinas para a instalação de sanitários direcionados ao uso da população em situação de rua. A proposta a ser debatida na Casa é de que o acesso aos equipamentos seja garantido às pessoas vulneráveis e também à população em geral.
Pesa contra a ampliação de sanitários públicos o aumento recente do vandalismo no Centro de Campinas. O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, explicou que o equipamento na Rua 13 de Maio foi muito danificado e a obra foi necessária para recuperar toda a estrutura dos sanitários.
“Tudo foi quebrado, os vasos sanitários, a caixa d´água, as divisórias, os gabinetes e outras partes. Vamos gastar cerca de R$ 80 mil nesta obra de recuperação”, explica o secretário.
Sobre os sanitários
Os banheiros do Centro foram inaugurados em 17 de dezembro de 2019. Era uma reivindicação antiga da população que circula pela região central. Os sanitários são instalados em três contêineres metálicos. Há um feminino e um masculino, cada um deles com seis cabines. Há sanitário família, com fraldário, e acessível, para pessoas com deficiência. A área é toda cercada.
Ministério Público
No dia 28 de agosto, o Ministério Público por meio do promotor Daniel Zulian, expediu recomendação à Prefeitura de Campinas para a instalação de banheiros que atendam a população em situação de rua. Um dos objetivos é evitar que as necessidades fisiológicas sejam feitas em local inapropriado e gerem “degradação do ambiente e espaço público, além da exposição aos riscos de contaminação e proliferação de doenças”.
O MP estabeleceu prazo de “30 dias para que o poder público municipal mapeie as áreas com maior concentração de pessoas durante a noite e instale equipamentos”.
Segundo o MP, “o não atendimento da recomendação poderá levar ao ajuizamento de ação civil pública”.
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