O rascunho do texto final da COP28, disponibilizado aos negociadores em Dubai na noite de segunda-feira, excluiu a proposta de “eliminar progressivamente” os combustíveis fósseis, desencadeando protestos de países vulneráveis ao clima e da sociedade civil.
Preparado pela presidência da COP28, dos Emirados Árabes Unidos, o texto de 21 páginas não aborda a redução gradual ou eliminação dos combustíveis fósseis. Essa omissão contradiz a posição defendida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que destacou a medida como uma das chaves para o sucesso da conferência.
O texto preliminar pede que os países reduzam o “consumo e produção de combustíveis fósseis de maneira justa, organizada e equitativa”. Estados Unidos, nações da União Europeia e um conjunto de pequenos Estados insulares em desenvolvimento se juntaram a grupos da sociedade civil ao criticarem o rascunho por não avançar o bastante na contenção do aquecimento global.
Os representantes seguem debatendo a elaboração de uma nova declaração que apresente mais que a enumeração das ações a serem adotadas pelos países. Ativistas e alguns países estão demandando uma linguagem mais forte e que reflita de forma mais precisa a real urgência em lidar com a crise climática.
Declaração da COP28
Segue um resumo das medidas, em sua maioria voluntárias, incorporadas no esboço atual e o que foi deixado de fora:
O que está incluído:
- Triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 – EUA e China se comprometeram a trabalhar juntos para alcançar esse objetivo em um acordo firmado entre os dois maiores emissores do mundo antes da COP28;
- Rápida redução progressiva do carvão e a limitação do número de novas licenças
- Tecnologias de emissões zero e baixas, incluindo tecnologias de remoção, como captura de carbono, utilização e armazenamento;
- Financiamento climático, mas com uma ‘linguagem fraca’; e
- Metas de adaptação com compromissos financeiros insuficientes, ou “sem um programa de trabalho” para mensuração.
O que está fora:
- Eliminação progressiva dos combustíveis fósseis;
- Não há citação ao ‘petróleo” e “gás natural”;
- Não há menção a “obrigações mais duras” para países ricos; e
- Equidade na adaptação, necessária para um apoio equitativo dos países ricos.
