Campinas subiu na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública e passou da categoria Prata para a Ouro. A nova classificação foi comunicada nesta terça-feira (20), pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
De acordo com o órgão, a evolução do município na classificação deve-se à melhoria dos índices validados neste ano, que atingiram 90,14% de transparência pública, em comparação aos 78,15% do ano anterior.
Esta avaliação considera diversas informações distribuídas em categorias como prioritárias, institucionais, receita, despesa, convênios e transferências, recursos humanos, diárias, licitações, contratos, obras, planejamento e prestação de contas, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), acessibilidade, ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), governo digital, renúncia de receita, emendas parlamentares, saúde e educação.
O Programa Nacional de Transparência Pública decorre de um acordo de cooperação técnica formalizado, em 2022, entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e diversos Tribunais de Contas.
O programa tem por objetivo mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência da Prefeitura de Campinas é uma ferramenta por meio da qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado e se informar sobre assuntos relacionados à Administração Pública.
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