O mercado de apostas on-line está crescendo no Brasil com a velocidade de uma rodada de caça-níqueis. Após serem liberadas durante o governo Temer, em 2018, o setor passou seis anos operando no país sem qualquer tipo de regulamentação. Enquanto isso, este mercado cresceu mais de 700% só entre 2021 e 2024.
A Nova Realidade dos Sites de Apostas
Os sites de apostas que permanecerem no país deverão se adequar a uma série de regras. Por exemplo, o processo de cadastramento e login dos usuários deverá incluir biometria facial, para evitar que contas sejam usadas por terceiros ou menores de idade. Depósitos via cartão de crédito serão proibidos.
A partir de 2025, as plataformas também não vão mais poder oferecer bônus para apostas. Mesmo assim, ainda é possível curtir uma infinidade de sites com bônus grátis até lá. Quem quiser jogar com segurança, pode conferir quais plataformas já estão em dia com a nova legislação.
Além disso, as apostas dos usuários serão acompanhadas pelo CPF, que deverão ainda fornecer uma autodeclaração de Imposto de Renda na hora do registro. Jogadores que obtiverem prêmios superiores a R$2,2 mil pagarão 15% de imposto e deverão declarar o valor recebido no Imposto de Renda. Com estas medidas, o ministro Fernando Haddad espera “colocar ordem na casa”.
Ética e Transparência
Os sites de apostas legalizados serão obrigados a cumprir normas de ética e transparência em suas campanhas publicitárias. Propagandas que promovem apostas online como forma de ganhar dinheiro ficam terminantemente proibidas.
As empresas também serão proibidas de utilizar influencers e celebridades em suas campanhas. Em suas plataformas, estas empresas também deverão disponibilizar informações sobre políticas de jogo responsável e canais de ajuda.
Apostas Online e a Lei
A Lei das Bets, sancionada no início deste ano pelo governo Lula, tenta estabelecer regras mais claras para este jogo. Dessa maneira, as plataformas precisam atender a uma série de exigências para operar legalmente no país, incluindo a aquisição de uma outorga.
Inicialmente, as empresas teriam até janeiro de 2025 para se adequar às novas regras, mas o prazo para a solicitação das outorgas foi adiado para outubro deste ano. Sites que descumprirem este prazo serão bloqueados pela Anatel. Até o momento, quase 200 empresas deram entrada no processo.
Entretanto, mais de 600 sites serão bloqueados, pois não solicitaram a outorga até agora. Por isso, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, advertiu que os apostadores das plataformas não licenciadas retirem seus fundos destes sites em até 10 dias. Ademais, estes sites serão considerados ilegais.
O Que Esperar dos Sites de Apostas Hoje?
A Lei das Bets caminha para sua etapa final de regulamentação e implementação e algumas mudanças já podem ser sentidas hoje. Graças ao adiantamento do prazo para a outorga, apostadores brasileiros agora têm uma lista bem objetiva de quais empresas continuam sendo confiáveis na nova legislação.
A oferta de bônus através de créditos para apostas continua liberada até o ano que vem. Por isso, continuam sendo o carro-chefe destas empresas na busca por novos clientes. Por conseguinte, entenda como estas ofertas funcionam.
Bônus de Boas-Vindas
O bônus de boas-vindas tem por objetivo atrair novos clientes. Por isso, geralmente, é uma oferta generosa. Na maioria dos casos, estas promoções dobram o valor depositado pelo jogador até determinado limite, em bônus que pode ser usado para diversos tipos de apostas.
Bônus Sem Depósito
Outra oferta de boas-vindas atraente é o bônus sem depósito. O nome é autoexplicativo: o jogador não precisa fazer nenhum depósito para receber seus créditos. Com estes créditos, é possível explorar os diferentes eventos e mercados do site. Portanto, como não estão atrelados a um depósito, estas ofertas geralmente oferecem um valor bem limitado de créditos.
Apostas Grátis
Outra promoção com nome autoexplicativo. Também chamadas de “apostas sem risco”, esta oferta permite aos apostadores apostarem no evento que quiserem sem arriscar um centavo. Primordialmente, é uma das ofertas mais populares e frequentemente é incluída em pacotes de boas-vindas.
Recargas/Cashback
Boa parte dos sites de apostas oferecem promoções semanais de recarga e cashback. As ofertas de recarga dão um bônus proporcional em créditos, enquanto o cashback devolve parte do valor perdido.
Velha Nova Jogatina
O mercado de apostas online mudou bastante do início do ano para cá. As novas regras trouxeram mais transparência e segurança jurídica para apostadores e empresas. Porém, como as mudanças estão acontecendo muito rápido, é preciso ficar de olho nas notícias para continuar jogando do lado certo da lei.
Porém, alguns velhos cuidados do período de pré-regulamentação permanecem relevantes. Os jogadores ainda precisam manter um controle rígido sobre seus gastos e ganhos. Além disso, precisam ler atentamente os termos e promoções de cada oferta que queiram aderir.
As promoções seguem tendo os mesmos critérios de sempre, como depósito mínimo, forma de pagamento e requisito de aposta. Dentre estes critérios, o requisito de aposta ainda é um dos mais relevantes. Afinal, ele estabelece o valor que deve ser apostado antes do jogador poder retirar seus ganhos.
