Quase mil pessoas participaram de um ato em frente à sede Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Campinas, na tarde desta sexta-feira (1), reivindicando o desbloqueio de conexões de energia solar e o cumprimento de normas regulatórias.
Organizado pela Aliança Solar — iniciativa do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e do Movimento Solar Livre (MSL), e com a participação da Frente Paulista de Geração Distribuída — o protesto denunciou as recorrentes reprovações de novos projetos de microgeração de energia solar no País e no estado.
Segundo a Aliança, essas reprovações, justificadas pela distribuidora como “inversão de fluxo de potência”, ocorrem quando o excedente gerado pelos sistemas solares é devolvido à rede elétrica.
ENTENDA
Desde a regulamentação da Lei 14.300/2022, por meio da Resolução 1.059, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem recebido uma série de questionamentos por parte de empresas e associações do setor de energia solar sobre a atuação das distribuidoras de energia elétrica, incluindo, por exemplo, a CPFL e a Cemig, esta última, com atuação em Minas Gerais.
Tudo isso ocorre porque a publicação do documento concedeu às concessionárias de energia elétrica a possibilidade de negar pedidos de conexão de sistemas fotovoltaicos sob a alegação de risco de sobrecarregamento da rede.
Segundo Heber Galarce, presidente do INEL, as concessionárias de energia, como a CPLF, têm imposto barreiras para a expansão de sistemas solares, desrespeitando a legislação brasileira.
“E energia solar é emprego, é renda, é social! Aqui tem famílias, colegas de trabalho. Não vamos permitir que tirem nosso direito de gerar energia solar limpa e acessível. Todos querem uma tarifa mais baixa”, apontou o presidente, durante a manifestação.
Ele destaca que as concessionárias têm negligenciado as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ao não aplicarem estudos técnicos exigidos para a inversão do fluxo de potência nos circuitos elétricos.
“O cidadão não pode ser impedido de ter acesso à energia limpa e mais barata. Queremos o direito de gerar nossa própria energia e contribuir para a eletricidade que falta ao desenvolvimento do País”, afirmou Paulo Cesar, ativista da energia limpa e empresário do setor.
Durante a manifestação, uma comitiva entregou à diretoria da CPFL um ofício com as reivindicações da Aliança Solar, reforçando o pedido para que a concessionária respeite as normas regulatórias e contribua para uma transição energética sustentável.
CPFL ADMITE “AVALIAR”
O Hora Campinas procurou a assessoria de imprensa da CPFL, que divulgou a seguinte nota abaixo:
“O Grupo CPFL informa que, na tarde desta sexta-feira, 1º de novembro, empresas de instalação de projetos de geração distribuída (GD) realizaram uma manifestação ao lado da sede da CPFL, em Campinas. Os manifestantes expressaram preocupações em relação aos critérios referentes à “inversão de fluxo” implantados conforme Resolução Normativa 1.098 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de setembro de 2024, que estabelece novos procedimentos e critérios para a conexão de sistemas de GD à rede de distribuição de energia. A CPFL entende que vem atendendo as determinações da nova regulação, no entanto irá avaliar a carta de reivindicações que foi entregue. A empresa segue comprometida em prestar o suporte necessário para que todos os envolvidos possam se adaptar às novas exigências de forma eficiente e sustentável.”
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