Vou reproduzir neste texto uma publicação feita em janeiro de 2023 na PLOS Saúde Pública Global e que está relacionado ao programa “Mais Médicos Campineiro” para elevar de maneira significativa a formação de médicos de saúde da família e comunidade, programa este instituído por lei municipal de Campinas-SP, com a participação das três escolas médicas de Campinas (Unicamp, PUCC e São Leopoldo Mandic) e do governo municipal de Campinas através da Secretaria Municipal de Saúde e da Rede Mario Gatti (1).
Este texto estava disponível em inglês, mas decidimos publicá-lo em português para dar ciência à nossa comunidade de um importante programa que pode servir de inspiração para outras cidades ou Estados e, porque não dizer, para outras residências médicas de importância estratégica ao país.
A Atenção Primária ou Básica à Saúde (APS) é frequentemente o primeiro nível do sistema de saúde e é responsável pela coordenação do atendimento médico e interdisciplinar. Como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), a APS é de fundamental importância e está presente em todas as regiões do país.
Ela trabalha para viabilizar o acesso à assistência à saúde e garantir a coordenação e integralidade do cuidado. Essa estrutura pode tratar aproximadamente 80% da necessidade geral relacionada às doenças apresentadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Apesar de sua importância, a valorização da APS e da Medicina de Família (MF) como disciplina e política pública não tem sido priorizada na maioria das instituições de ensino brasileiras.
Segundo o estudo sobre demografia médica realizado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), o Brasil contava com 500 mil médicos em 2020, porém com distribuição desigual entre as cinco regiões do país, e concentração de profissionais nas capitais em relação ao interior. Embora a Estratégia Saúde da Família (ESF) seja considerada prioridade pelo Ministério da Saúde, muitas regiões do Brasil enfrentam dificuldades para recrutar e, principalmente, reter profissionais médicos para a área. Em 2020, o Brasil tinha 7.149 médicos de FM, apenas 2,4% de todos os especialistas do país.
Os esforços contínuos para contratar e reter médicos em áreas rurais continuam desafiadores, e muitas vagas permanecem, deixando os moradores sem acesso a cuidados de qualidade. Esse problema é enfrentado por muitos países.
Nos Estados Unidos (EUA), de 8.116 cargos de treinamento de pós-graduação em cuidados primários (que incluem pediatria, clínica médica e médicos de família), 42% foram preenchidos por graduados de escolas médicas dos EUA e a American Association of Medical Colleges (AAMC) projeta uma escassez de 21.100 a 55.200 médicos de cuidados primários (PCP) até 2034. Na Europa, onde o PCP era tradicionalmente respeitado e reconhecido, a falta de clínicos gerais (GP) também está aumentando e é uma questão preocupante. A carga de trabalho e a falta de prestígio percebido associada à trilha do PCP podem tornar os cuidados primários menos atraentes.
Esses tipos de equívocos, juntamente com salários mais baixos, esgotamento e difícil avanço na carreira, tornam os cuidados primários uma especialidade difícil de atrair e reter médicos.
Para Feuerwerker, as vagas em instituições brasileiras são resultado de vários elementos: o incentivo a especialidades e instituições distintas, a incompreensão histórica e a importância da prática e o incentivo crescente à especialização na educação médica. A falta de investimentos em insumos e infraestrutura na atenção primária, as preocupações com o desenvolvimento de carreira e os baixos salários e a valorização da formação de médicos de MF no trabalho da ESF também contribuem para a dificuldade de retenção dessas posições no Brasil.
Com o objetivo de reduzir a taxa de vagas nos programas de residência médica para FM, alguns departamentos de saúde brasileiros introduziram reformas e financiamento adicional para treinamento em MF. Em 2020, a região de Campinas, onde atuamos, introduziu um programa chamado “Mais Médicos para a Cidade de Campinas” (PMMC), que estabeleceu uma parceria entre instituições de ensino superior públicas e privadas, hospitais e Unidades de Urgência/Emergência com uma nova proposta de pós-graduação para FM. Ele criou um programa para apoiar a formação de especialistas em medicina de família, estimular a pesquisa e expandir o atendimento em Unidades Básicas de Saúde e, desde então, resultou em uma redução de 50% nas vagas.
Um dos elementos bem-sucedidos do programa de Campinas, juntamente com a qualidade da formação médica, é que ele ajuda a aproximar o treinamento em sala de aula médica da comunidade e da realidade social cotidiana. Os médicos formados pelo PMMC estão cientes de como seu trabalho impacta a comunidade local e suas necessidades específicas de saúde.
O programa resultou em um atendimento mais responsivo às necessidades da comunidade, especialmente na perspectiva de adotar um modelo de assistência que prioriza a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o diagnóstico e o tratamento de forma integrada. No entanto, para que a ESF continue a inovar e a melhorar sua capacidade de resposta aos problemas de saúde contemporâneos, ela deve investir fortemente na formação profissional, na incorporação racional de tecnologias de informação e comunicação e na criação de condições de trabalho adequadas para equipes multidisciplinares.
(1)- Carmino De Souza e colaboradores convidados: Clarissa Vasconcellos De Souza, Giuliano Dimarzio, Adail de Almeida Rollo, Aguinaldo Gonçalves, Rubens Bedrikow e Lair Zambon – 13 de janeiro de 2023 PLOS Saúde Pública Global .
Carmino Antônio de Souza é professor titular da Unicamp. Foi secretário de saúde do estado de São Paulo na década de 1990 (1993-1994) e da cidade de Campinas entre 2013 e 2020. Secretário-executivo da secretaria extraordinária de ciência, pesquisa e desenvolvimento em saúde do governo do estado de São Paulo em 2022 e atual Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Butantan. Diretor científico da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e Pesquisador Responsável pelo CEPID-CancerThera-Fapesp.
