O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou a proposta de abertura de um processo de criação de uma faculdade de Direito e um curso de Direito na Unicamp. Com a aprovação, confirmada na última terça-feira (25), a Reitoria instalará uma comissão de especialistas que fará o detalhamento de cada uma das propostas e o estabelecimento de etapas para cada processo. A expectativa é de que o curso passe a ser oferecido a partir de 2027. O local ainda não está definido, podendo ser no campus de Campinas ou de Limeira.
De acordo com o reitor da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner, o curso de Direito terá a inovação como uma de suas principais características. O projeto pedagógico estabeleceu quatro pilares estruturantes: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Propriedade Intelectual e Direito Internacional.
O curso será diurno, oferecido em tempo integral. Terá como habilitação o título de bacharel em Direito, com uma carga de 4.440 horas e duração de 10 semestres. A previsão é de oferecimento de 80 vagas.
“A Unicamp precisa participar dos debates nacionais nesta área, assim como faz em outras áreas do conhecimento”, justificou o reitor. “Confio muito em nossa capacidade institucional e tenho plena confiança de que estamos caminhando para uma coisa muito positiva”, acrescentou.
A pró-reitora de Graduação, professora Mônica Cotta, disse que a Universidade fez amplo trabalho de prospecção até a decisão de criar o curso. “Levantamos os cursos de Direito existentes na região e descobrimos eixos que não estavam contemplados por esses cursos”, explicou Cotta.
Segundo Cotta, a partir dos eixos temáticos, será realizado um mapeamento das atividades já desenvolvidas na Universidade, identificando grupos de pesquisa e iniciativas existentes que possam ser integrados à nova área, promovendo assim a interdisciplinaridade e o aproveitamento das competências institucionais consolidadas.
O modelo
Presidente do Grupo de Trabalho (GT) que elaborou a proposta, o professor Edmilson Manganote disse que, além da interdisciplinaridade, o curso traz como diferencial uma forte característica extensionista, abrangendo disciplinas eletivas e contendo seis projetos de extensão já em sua estrutura. “Isso é a curricularização da extensão”, explica.
Além disso, segundo o relatório do GT, a criação do curso se dá numa Universidade de pesquisa de ponta e inovadora em ensino e pesquisa e em campos como inclusão social, permanência estudantil, reconhecimento de direitos e diversidade.
“Ela se situa numa região metropolitana com um polo econômico avançado e dinâmico, com forte vocação de inovação tecnológica e problemas sociais urgentes. O curso de direito da Unicamp vem contribuir para a construção de uma sociedade democrática e socialmente mais igualitária”, diz o relatório. (Com informações da Unicamp)
