STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...
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A vistoria é uma das fases mais importantes da transação imobiliária, uma vez que estabelecerá o estado em que se ...
É inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de dispositivos digitais e plataformas on-line se ...
Recentemente, a apresentadora Ana Hickman trouxe a público possível violência doméstica perpetrada contra ela, na frente de seu filho, pelo ...
A Facamp abre seleção de candidatos para a segunda turma do Mestrado em Direito, oferecido através do Programa de Pós-Graduação ...
Desde a publicação da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012, qualquer pessoa capaz, no gozo de suas faculdades ...
O antigo Código de Processo Civil (1973) considerava fraude à execução quando, sobre o bem, pendesse ação fundada em ...
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade presente em nossas vidas. De ...
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra ...
O pedido de recuperação judicial de uma empresa, somente deve ser adotado após uma série de ações anteriores. Sugiro a ...
Marcelo Pereira
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Laine Turati
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