O Governo de São Paulo recebe até 10 de fevereiro contribuições para a consulta pública da concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens, iniciativa que integra o pacote de cerca de R$ 25 bilhões em investimentos estaduais voltados à segurança hídrica, à adaptação às mudanças climáticas e ao combate às enchentes. O projeto, segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), é estratégico para fortalecer a resiliência do estado no médio e longo prazo, ampliando a capacidade de resposta frente a eventos extremos e garantindo maior segurança no abastecimento de água.
Conforme o governo paulista, a concessão tem como foco a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ), por meio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). O projeto também contempla a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes e da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia.
A área de abrangência do projeto envolve 21 municípios, beneficiados direta ou indiretamente pelas infraestruturas: Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Entre os principais benefícios esperados, detalha a administração estadual, estão a regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens Pedreira e Duas Pontes, com ganhos de até 17 mil litros de água por segundo; a preservação da qualidade da água dos mananciais; e a garantia de regularidade no abastecimento, aumentando a resiliência do sistema frente às mudanças climáticas e o crescimento populacional, atendendo imóveis de áreas urbanas, rurais e industriais.
O investimento total estimado ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão, abrangendo obras, sistemas e infraestrutura necessários para garantir maior resiliência hídrica à região das Bacias PCJ. De acordo com o planejamento, audiências públicas serão realizadas em duas sessões, na forma presencial, no dia 29 de janeiro, em Campinas, e no formato virtual, em 2 de fevereiro.
Durante a consulta pública, a sociedade poderá contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento do projeto antes da publicação do edital de concessão. As contribuições deverão ser enviadas por escrito para o e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando o formulário modelo disponibilizado na página do projeto no site da SPI. Serão consideradas as contribuições enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas. O regulamento também está disponível no site da secretaria.
O projeto está sendo estruturado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas).
