A retirada de amostras do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada de nível de biossegurança 3 (NB-3), no Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, no último mês de fevereiro, serviu para colocar pela primeira vez em prática todos os protocolos de segurança mantidos pela Universidade, segundo o diretor do IB, Hernandes Faustino de Carvalho.
O diretor observa que o caso trouxe à tona um problema considerado central: a ausência de uma regulamentação nacional específica para o manuseio de organismos patogênicos geneticamente não modificados.
“Atualmente, laboratórios brasileiros seguem protocolos internacionais, como os adotados no Canadá, Estados Unidos e pela Organização Mundial da Saúde. No entanto, não há normas nacionais consolidadas que orientem desde o funcionamento desses laboratórios até o transporte e armazenamento de material biológico”, aponta o diretor do IB, Hernandes Faustino de Carvalho.
Carvalho acredita que esse “vácuo regulatório” dificulta a definição de responsabilidades e a comunicação com autoridades em situações de risco. Diferentemente dos organismos geneticamente modificados – como soja, milho e algodão, por exemplo, na agricultura –, que são regulamentados pela legislação de biossegurança, vírus e outros agentes naturais não contam com regras específicas no Brasil.
“Com o apoio da Universidade, temos buscado sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de criação destas normas, destacando que a questão extrapola o âmbito institucional e representa um desafio em âmbito nacional”, explica o diretor do IB.
O episódio, diz, pode servir como ponto de inflexão para o avanço da biossegurança no país. A expectativa do dirigente é de que o caso contribua para acelerar a criação de uma legislação nacional que estabeleça regras claras para o funcionamento de laboratórios de alta contenção.
Medidas
A abertura de uma sindicância, o trabalho conjunto com as autoridades, a identificação das pessoas envolvidas, a adoção de medidas de contenção e a localização dos materiais levados e posteriormente descartados consolidaram o passo a passo adotado pelos dirigentes dos setores envolvidos.
Carvalho explica que o local conta com múltiplas camadas de segurança e monitoramento contínuo por câmeras, e que o acesso é restrito a profissionais treinados. As imagens registradas, por exemplo, foram fundamentais para a rápida identificação da movimentação fora dos padrões estabelecidos.
“Cada envolvido possui experiência, treinamento e conhecimento técnico para atuar no local, o que reforça que não se tratou de uma invasão externa, mas de uma violação de regras por pessoas habilitadas”, afirma Carvalho.
A entrada para o laboratório NB-3 do IB é feita por quatro portas, com acesso controlado por chaves e fechaduras. Internamente, o acesso é feito com identificação pessoal por intermédio de código numérico específico, tudo sob o monitoramento por câmeras de segurança que funcionam 24 horas por dia. As imagens ficam guardadas por dois anos.
Relembre o caso
O furto de material biológico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), descoberto em março, gerou repercussão nacional. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para verificar se há elementos para instauração de um inquérito civil público. A Polícia Federal (PF) também investiga o furto.
A Polícia Federal (PF) chegou a prender em flagrante a professora Soledad Palameta Miller, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp. Segundo as autoridades, Soledad é suspeita de furtar vírus do Laboratório, que tem nível 3 de biossegurança (NB-3), o mais alto de todos. A professora foi liberada no dia seguinte à prisão.
Segundo a polícia, ela teria contado com a ajuda de seu marido Michael Edward Miller, doutorando da Unicamp. (Com informações da Unicamp)
