Tag: legislação

A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre ações publicitárias de casas de apostas durante as transmissões da ...

O clima da Copa está por todos os lado e movimenta torcedores e estabelecimentos comerciais nas várias regiões de Campinas. ...

Campinas publica sua primeira lei "anti-vape" - o que se insere nas suas competências em âmbito municipal. E bem alinhada ...

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, ultima quarta-feira, 20 de ...

A indústria transnacional da nicotina faz nefasto lobby para a legalização dessas armas químicas (literalmente explosivas) e de destruição em ...

O último dia 25 de março foi histórico para todos aqueles que desejam um grande salto para a educação no ...

A retirada de amostras do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada de nível de biossegurança 3 (NB-3), no Instituto de ...

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário ...

A partir de abril de 2026, produtos cosméticos e de higiene pessoal — como shampoos, condicionadores e itens de cuidados ...

Legislar é, acima de tudo, um ato de escuta. Como vice-presidente da Associação Paulista de Municípios e alguém que dedica ...