Campinas iniciou o projeto do novo Plano Municipal de Educação (PME), que define diretrizes, objetivos, estratégias e metas da educação municipal na próxima década (2027-2037).
A elaboração será feita por uma comissão conduzida pela Secretaria Municipal de Educação. O grupo promoveu a abertura dos trabalhos na noite de segunda-feira (27), durante encontro na sede da Coordenadoria Departamental de Formação (Cefortepe), no Cambuí.
Participaram da comissão o Fórum Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação e as unidades regionais de ensino (URE) Leste e Oeste, vinculadas ao governo do Estado. O objetivo é permitir uma construção coletiva e qualificada do plano municipal.
A proposta municipal tem como base o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em março deste ano pelo governo federal.
Quem participa e qual a importância?
Entre as metas do PME devem constar a erradicação do analfabetismo, a promoção da igualdade racial, de gênero, regional e da diversidade, melhorias do ensino, entre outras. O plano é integrado às demais políticas e planos de desenvolvimento aplicados em Campinas.
“Este é um momento muito importante para a Educação. O plano é um guia das principais políticas educacionais de Campinas e ajuda a definir prioridades de investimentos, criação ou ampliação de políticas públicas. O plano vigente é de 2015 e as mudanças na sociedade, nos últimos dez anos, foram expressivas. Temas como educação ambiental e uso responsável de tecnologias, por exemplo, se tornaram parte do cotidiano e agora precisam de espaço ampliado nas discussões com uma perspectiva de futuro, sem deixar de lado objetivos fundamentais como a qualificação da alfabetização”, afirmou a secretária de Educação de Campinas, Patrícia Adolf Lutz.
O texto deve fixar, também, medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social.
O plano abrange ações de todas as esferas administrativas, incluindo as escolas das redes estadual, instituições federais de educação e unidades particulares que, apesar da livre iniciativa, são convidadas a colaborar e devem se submeter às regras, incluindo o projeto de lei no qual o PME será transformado e enviado à Câmara Municipal até o fim deste ano.
Após a votação pelo Legislativo, o projeto retorna à Prefeitura para análise e sanção.
