A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu nesta segunda-feira (30) para a divulgação de uma carta aberta em que defende o diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, o documento diz que “provocações e atitudes desrespeitosas” geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, “resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade”.
“Agora é hora de unirmos o País. E unir o País é impedir que haja esgarçamento entre os poderes”, afirmou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, também se posicionou favorável à carta (Leia a íntegra abaixo). “É uma nota ponderada e bem direcionada”, disse o prefeito, que também é vice-presidente de Saúde na Frente.
Durante o encontro, os prefeitos destacaram a importância do diálogo e da construção de pontes para enfrentar as dificuldades do momento, que estão sendo potencializadas com a pandemia da Covid-19.
CARTA ABERTA AO BRASIL
“Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.
O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da Covid-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.
Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por Covid-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.
O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas.
O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.
Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social.
Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”.
