Comunidade e conselhos de saúde realizarão neste sábado (6), a partir das 16h, uma mobilização contra a privatização da UPA Campo Grande. A manifestação será na Praça da Concórdia, com o mote “Diga Não à Privatização da UPA Campo Grande. Participarão integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Distrital da Região Noroeste, Conselhos Locais da UPA Campo Grande e das UBS, Movimento MOPS, Frente pela Vida em Defesa do SUS Campinas e região, vereadores e o grupo Campo Grande em Ação.
“Estamos chamando novo ato contra a terceirização da UPA Campo Grande, reforçando a necessidade de mobilização diante da investigação que o Ministério Público está realizando por conta da entidade suspeita que ficou em 1° lugar no chamamento público realizado”, diz a nota do CMS, chamando a população a se unir contra o desmonte do SUS.
No dia 20 de outubro, a Comissão de Chamamento Público da Rede Mário Gatti (RMG) publicou no Diário Oficial do Município (DOM), o Termo de Julgamento em resposta ao Edital de Chamamento Público 02/2021, em que habilita o Instituto de Saúde e Cidadania (Isac) a gerir a UPA Campo Grande. No entanto, a entidade é investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraude na gestão de uma UPA no Tocantins. Diante disso, o MP recomendou a suspensão da contratação da OS por 30 dias para investigar e avaliar a idoneidade da empresa vencedora.
Em nota, a Prefeitura de Campinas informou que durante o período necessário para a aprovação da lei de criação dos cargos e realização de concurso público para provas e títulos, a fim de suprir a falta de profissionais na UPA, a alternativa possível para garantir o atendimento à saúde da população se dá através do chamamento público.
“A entidade que vier a ser contratada irá prover somente o fornecimento de recursos humanos, pelo intervalo de tempo necessário para que seja possível a realização do concurso público”, informou, por meio da assessoria de imprensa.
A realização de concurso público para provimento de cargos depende da criação, por lei, dos cargos necessários para todas as unidades da autarquia, visando à substituição gradativa dos servidores cedidos. O projeto de lei para criação dos cargos foi elaborado e está em trâmite, com previsão para ser enviado à Câmara Municipal no próximo ano. Além disso, a lei complementar 173/20 vedou, até 31 de dezembro de 2021, a criação de cargos e realização de concursos públicos.
Sobre a entidade investigada pela Polícia Federal, a Rede Mário Gatti informou que ainda não contratou a entidade, que apenas foi foi habilitada no chamamento. O prazo de recurso ainda está em curso. “Só depois do término do prazo e da análise dos eventuais recursos será feita uma avaliação. E tudo isso respeitando o prazo de 30 dias da recomendação do MP que foi acolhida pela autarquia”, diz a nota.
