O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira nesta quinta-feira (21) é alvo de críticas de prováveis oponentes dele nas eleições deste ano, além de outros políticos. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Sergio Moro (União Brasil) se manifestaram sobre o assunto em suas redes sociais. Ciro chamou a decisão de Bolsonaro de “ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira”.
Ele afirmou que o seu partido entrará, na sexta (22), com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a medida. Moro afirma que “o confronto entre o presidente e o STF é preocupante”. “Quem perde é o País pela instabilidade”, complementa o ex-juiz e ex-ministro. Mas ele pondera que “não há como ignorar graves erros de parte a parte: seja em ameaças ao STF de um lado ou em julgados que abriram caminho para a impunidade da corrupção”.
O tucano publicou mensagem dizendo que se ele for eleito presidente “não haverá indulto a condenados pela Justiça”. “Também vou acabar com a “saidinha de presos”. A sociedade não aguenta mais a impunidade”, escreveu o ex-governador paulista.
A Rede Sustentabilidade protocolou na manhã desta sexta-feira um recurso no STF à decisão de Bolsonaro de conceder perdão a Silveira. A ação do partido considera que o decreto “afronta a ordem institucional”. Não há prazo para a aprecisão desse processo.
Mais lenha na fogueira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu aumentar a pressão sobre o STF e reivindicou que os deputados deem a palavra final sobre a cassação de mandatos de colegas. Lira apresentou o recurso dentro de uma ação de 2018 sobre a perda do cargo de outro parlamentar. Com o caso de Silveira, o tema voltou à tona, e o presidente da Câmara cobrou uma definição do Supremo para “impedir que prerrogativas constitucionais da Câmara dos Deputados sejam subtraídas”.
Promessa de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que nesta quinta (21) concedeu perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, disse em 2018 que não daria nenhum indulto durante o seu mandato. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, afirmou ele em uma formatura de oficiais da Aeronáutica naquele ano.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo então recém-eleito defendeu que “não é apenas a questão de corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral”. “Se não houver punição ou se a punição for extremamente branda, é um convite à criminalidade”, seguiu Bolsonaro.
Dias antes, em novembro de 2018, ele já tinha se manifestado em uma rede social sobre o assunto. “Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, será o último”, escreveu Bolsonaro.
Por Chico Bruno/Time Carlos Brickmann
