STF concede liminar a estados para compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte anseia que os candidatos ...
Durante a convecção em que o PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no ...
Certamente a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os planos de saúde não terão mais obrigação ...
O desfecho da “Operação Ouro Verde”, iniciada em 2017 para apurar desvios de mais de R$ 42 milhões da gestão ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de ...
O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de ...
O governo federal entrou nesta sexta-feira (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente ...
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