Ministro do STF suspende parte de decreto sobre cavernas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente ...
Tag: STF
STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre ...
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo ...
STF dá 48 horas para governo se posicionar sobre vacinação de crianças
Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, na última quinta-feira (16), o uso do imunizante da Pfizer em ...
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e ...
Segundo indicado de Bolsonaro, André Mendonça assume cadeira no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ...
STF forma maioria para exigir passaporte de vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que determinou a exigência do passaporte da vacina contra ...
Anvisa cobra comprovante de vacinação em postos de fronteira
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para ...
Barroso torna obrigatório passaporte de vacina para entrar no País
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega ...
Rosa Weber libera execução das emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” ...
Somos uma startup de jornalismo digital pautada pela credibilidade e independência. Uma iniciativa inovadora para oferecer conteúdo plural, analítico e de qualidade.