O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou neste sábado acordo votado pelo Congresso que restringe minimamente o acesso às armas, dando-lhe o estatuto de lei, dizendo esperar que isso salvasse muitas vidas. “Com a permissão de Deus, isto ajudará a salvar muitas vidas”, disse Biden logo após assinar o documento, dirigindo também palavras para as famílias das vítimas de violência armada, as quais disse acreditar que o guiaram no caminho até o dia de hoje.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na sexta-feira um acordo histórico, embora mínimo, entre democratas e republicanos, para reforçar o controle de armas na sequência dos recentes tiroteios em massa no país.
O acordo já tinha sido aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado, um mês após o massacre em Uvalde, Texas, onde um jovem entrou numa escola primária e matou 19 crianças e dois professores com uma espingarda semiautomática.
A lei inclui uma revisão do processo de compra de armas para os menores de 21 anos e estende as chamadas leis da “bandeira vermelha” a todo o país, permitindo que seja ativado um procedimento legal para confiscar as armas de fogo daqueles que representam um perigo para os outros ou para si próprios.
Procura também pôr fim à chamada “lacuna do namorado”, em que até agora, se alguém é acusado de violência doméstica sem ser casado, é-lhe permitido continuar a possuir armas, o que não é o caso das pessoas casadas.
Para além de restringir ligeiramente o acesso às armas a certas pessoas e em certas circunstâncias, o acordo entre democratas e republicanos inclui mais financiamento para recursos de saúde mental e para reforçar a segurança escolar, dois aspetos em que os defensores das armas insistem sempre que há um tiroteio nos EUA.
O evento Uvalde, de 24 de maio, foi precedido por outro tiroteio em massa num supermercado em Buffalo, Nova Iorque, desta vez de motivação racial, no qual um jovem branco matou dez pessoas.
Assim que ocorreu o massacre de Uvalde, iniciaram-se as negociações que conduziram a este projeto de lei, lideradas pelo senador democrata Chris Murphy e pelo republicano John Cornyn, com o apoio dos líderes de ambos os partidos no Congresso.
A aprovação final no Congresso surge um dia depois de o Supremo Tribunal norte-americano, de maioria conservadora, ter alargado o direito de porte de armas, defendendo que elas podem ser transportadas em público.
(Agência Lusa News)
