A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), três das mais respeitadas universidades brasileiras, entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios que atestam a segurança e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação.
As conclusões foram feitas por estudantes e professores das instituições de ensino superior e os estudos foram realizados nos códigos-fonte das urnas modelo 2020, que serão usadas pela primeira vez no pleito de outubro.
Os modelos não foram avaliados no teste público de segurança por terem sido entregues a partir de dezembro de 2021, quando o cronograma já estava em curso. A sugestão para testagem dos novos equipamentos foi feita pelo Ministério da Defesa e as Forças Armadas no âmbito dos trabalhos da Comissão de Transparência nas Eleições (CTE).
Segundo o TSE, as instituições foram “unânimes e categóricas” em atestar a “segurança e a auditabilidade” do sistema e dos equipamentos que compõem a urna eletrônica.
Os especialistas do Centro de Informática da UFPE e do Instituto de Computação da Unicamp se debruçaram sobre os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação por cerca de três meses, prazo de análise consideravelmente maior do que o que costumava ser feito por pesquisadores fora do TSE e que foi disponibilizado no TPS ocorrido em 2021. A UFPE e a Unicamp são parceiras do Tribunal na iniciativa-piloto de disponibilizar os códigos-fonte para serem guardados e inspecionados fora das dependências do TSE.
Em relatórios encaminhados ao TSE, as duas universidades foram enfáticas em confirmar a segurança e confiabilidade dos sistemas que serão utilizados no pleito deste ano. A análise foi feita nas dependências da UFPE e da Unicamp, que receberam todos os códigos-fonte de programas das urnas eletrônicas no âmbito do acordo firmado com o Tribunal.
Segundo o professor Ricardo Dahab, diretor-geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Unicamp, “nada foi encontrado que possa colocar em dúvida a integridade e a confiabilidade do código-fonte da urna eletrônica brasileira nos aspectos que compõem o objeto do presente trabalho”.
O relatório conclui que não há código malicioso na urna que vulnere eventual teste de integridade realizado sem identificação biométrica.
De acordo com o TSE, o Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da USP concluiu que as técnicas de criptografia e assinatura digital são seguras e que o registro digital do voto garante o sigilo da votação.
Segundo o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, a contribuição dos especialistas das instituições parceiras proporciona um ponto de vista externo ao trabalho desenvolvido pelos analistas de Tecnologia da Informação da Corte, além de garantir segurança e transparência ainda maiores ao processo de desenvolvimento dos softwares da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação.
“Essa parceria permite, em primeiro lugar, que os códigos-fonte sejam armazenados em instituições idôneas fora do TSE, como uma salvaguarda do que será utilizado nas eleições. E também permite que testes e aprimoramentos sejam realizados num período de tempo bem mais longo”, ressalta Coimbra.
