O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) afirma que os trabalhadores da Refinaria de Paulínia (Replan), a maior da Petrobras, estão sendo coagidos no ambiente de trabalho. Segundo o sindicato, desde a manhã desta terça-feira (4), seguranças da unidade estão impedindo a entrada de veículos particulares que possuíssem adesivos de propaganda eleitoral do candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Logo de manhã, fomos surpreendidos com os seguranças barrando os carros que tivessem adesivos de propaganda eleitoral. Conversei com o chefe da segurança, mostrei a legislação eleitoral, mas ele disse que estava se baseando em um código de ética da Petrobras”, apontou um trabalhador da unidade, que preferiu não ser identificado, segundo o Sindipetro.
De acordo com o assessor jurídico do Sindipetro, João Antonio Faccioli, a legislação permite aos trabalhadores utilizarem adesivos plásticos em automóveis, caminhões, bicicletas e motocicletas no ambiente de trabalho, desde que não excedam meio metro quadrado.
Além disso, o diretor do Sindipetro-SP e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Arthur Bob Ragusa, aponta que o Código de Ética da empresa prevê o respeito, promoção da diversidade e o combate a todas as formas de preconceito e discriminação. Em nota, a Replan disse que o código disciplina o tema e exige que os materiais adesivados “não configurem atividades ou propagandas político-partidária” (veja abaixo).
“O que está ocorrendo é um flagrante desrespeito à legislação brasileira, que resguarda o livre direito de manifestação individual, e ao próprio Código de Ética da Petrobras, que não tolera nenhum tipo de discriminação aos seus empregados”, aponta Faccioli.
O sindicato aponta ainda que carros com bandeiras do Brasil – que se tornaram símbolos da campanha de reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro – puderam entrar livremente nas instalações da refinaria.
Replan se posiciona
A Refinaria de Paulínia divulgou a seguinte nota:
“Visando o cumprimento da legislação eleitoral, o Código de Conduta Ética da Petrobras requer a todos os colaboradores “não promover ou participar de atividades ou propagandas político-partidária nas dependências da companhia ou em seus canais de comunicação”. Essa restrição não abrange o uso de adesivos em veículos particulares dos colaboradores desde que não configurem atividades ou propagandas político-partidária.
