Um grupo de vereadores de Campinas protocolou indicação em que pede ao poder executivo a adoção do Passe Livre no domingo (30), dia da realização do segundo turno das eleições para governador e presidente. Ao menos dez capitais brasileiras adotaram a gratuidade no primeiro turno e irão repetir a ação no próximo domingo. A coligação “Brasil da Esperança” acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as Prefeituras Municipais se comprometam em garantir ao eleitor o transporte gratuito no dia 30.
Nesta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A indicação para a gratuidade no município partiu de iniciativa do vereador Gustavo Petta (PCdoB). Também assinaram os vereadores Cecílio Santos, Paolla Miguel e Guida Calixto, do PT, Paulo Búfalo e Mariana Conti, do PSOL, Carlinhos Camelô e Permínio Monteiro, do PSB, Luiz Rossini, do PV, Otto Alejandro, do PL, e Paulo Haddad, do Cidadania.
O pedido se baseia no fato de que o preço da passagem pode ser um impeditivo para os eleitores votarem. No primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, Campinas registrou uma abstenção de mais de 21%, portanto acima da média nacional (20%) e igual à média estadual (21%). Na Zona 378, que abrange a região do Ouro Verde e Campo Belo, mais de 43 mil pessoas não foram às urnas no primeiro turno das eleições.
“Muitos deixaram de votar devido ao fator distância da casa com o local de votação. Passa a impressão que é mais barato não votar do que votar”, afirma o vereador Gustavo Petta (PCdoB). O valor da multa para não votar na Eleição 2022 pode variar entre R$ 1,05 e R$ 3,51, além de série de penalidades enquanto o valor da passagem de ônibus pode variar entre R$3,40 e R$5,60 para cada viagem.
A campanha “Passe Livre Pela Democracia” conta com a adesão de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileiras. É uma forma de pressionar o poder público a decretar a gratuidade do transporte público neste domingo. A plataforma permite que o cidadão se expresse via internet para indicar ao poder executivo municipal que deseja a gratuidade do transporte.
Em Porto Alegre e na Grande Recife, por exemplo, as passagens dos ônibus serão gratuitas durante o segundo turno das Eleições 2022. No primeiro turno, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís ofereceram passe livre aos eleitores.
Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 5.570 cidades do País e em 181 localidades no exterior. Além da votação para presidente da República, em 12 estados a disputa para governador também será definida no segundo turno.
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