Enquanto a Prefeitura de Campinas analisa se adotará ou não passe livre no próximo domingo (30), no segundo turno das eleições, cresce o número de capitais e municípios que aderiram à medida. Nesta segunda-feira (24), a capital paulista anunciou a gratuidade do transporte público para os eleitores, das 6h às 20h. A Prefeitura de São Paulo também informou que colocará 2 mil ônibus a mais em circulação.
Na última sexta-feira (21), o Ministério Público do Estado (MP-SP) se pronunciou favorável às ações do Passe Livre pela Democracia, movimento que pede a gratuidade do transporte como forma de reduzir a abstenção dos eleitores brasileiros.
Em Campinas, 11 vereadores, de sete partidos diferentes, protocolaram uma indicação pedindo que o Poder Executivo adote a gratuidade do transporte público no dia 30 de outubro. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), Hortolândia já anunciou passe livre no segundo turno.
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Campinas disse que “analisa os aspectos jurídicos e contratuais e tomará, nos próximos dias, uma decisão sobre a gratuidade ou não do transporte público no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.
Com São Paulo, já são pelo menos 22 capitais que aderiram ao passe livre no domingo (30): Aracaju (SE), Curitiba (P), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB),Macapá (AM), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e Vitória (ES).
