Os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) concordaram em avançar com a negociação de um acordo global sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. O objetivo é ter um texto para aprovação pela Assembleia Mundial da Saúde, já em maio do próximo ano.
O Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) composto pelos 194 Estados-membros realizou na semana passada uma rodada de discussão sobre a proposta. “Não repetir erros da resposta à pandemia”. A copresidente do INB, Precious Matsoso, da África do Sul, disse que na ocasião os países tiveram a oportunidade de discutir “ideias, preocupações e sugestões” em um fórum amplo.
Propostas adicionais serão coletadas até 22 de abril e compiladas em um pacote ao grupo relator do acordo. As negociações serão retomadas em junho, com base nessas contribuições e nos aportes do INB.
Outro copresidente do órgão de negociação, Roland Driece, da Holanda, comentou que o tratado será um passo importante para “não repetir os erros da resposta à pandemia de Covid-19”. De acordo com ele, existem muitas sugestões “construtivas”.
O processo nasceu numa sessão especial da Assembleia Mundial de Saúde, no final de 2021, com a meta a finalização do acordo até 2024.
Consistência e alinhamento
Em paralelo à construção do chamado “acordo pandêmico”, os governos também estão revisando o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Já são mais de 300 emendas ao documento em discussão.
A intenção dos países é fortalecer o regulamento para tornar o mundo mais seguro contra doenças transmissíveis, garantindo maior equidade na resposta global às emergências de saúde pública.
Os governos têm atuado para garantir consistência e alinhamento entre os processos INB e RSI.
As emendas propostas ao RSI também serão apresentadas à Assembleia Mundial da Saúde em 2024 e, juntamente com um futuro acordo pandêmico, forneceriam um conjunto abrangente, complementar e sinérgico de acordos globais de saúde.
(ONU News)
