A Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) Santa Casa informou que, ao contrário do que foi divulgado pela Prefeitura de Campinas, a própria instituição realizou o pagamento aos seus colaboradores terceirizados que prestam serviço à Rede Mário Gatti. “O pagamento foi efetuado por nós. Houve um equívoco, que nós rapidamente resolvemos por meio de uma reunião com a Rede Mário Gatti”, confirmou Eduardo Alonso, Diretor Jurídico da AHBB.
“Nos contratos públicos que nós mantemos, em regra há o recebimento prévio do repasse, para que, posteriormente, seja efetuado os pagamentos dos funcionários. Nesse contrato especifico com a Rede Mário Gatti, foi apontado que a AHBB deveria pagar aos funcionários mesmo antes do recebimento. Havia essa dúvida, esse entrave contratual e por este motivo a AHBB esperava receber da Prefeitura para efetuar os pagamentos dos funcionários e a Prefeitura informou que só repassaria se todas as obrigações trabalhistas vencidas estivessem quitadas”, explicou o advogado.
Segundo ele, a AHBB se dispôs a quitar antecipadamente todos os funcionários, o que foi realizado no dia 13 de maio. “Enviamos para a Prefeitura, em procedimento administrativo, comprovantes mostrando que todos eles estavam pagos, para que então fosse regularizado o pagamento pela Prefeitura”, reforçou.
Documento enviado pela AHBB confirma que a notificação da Prefeitura sobre a retenção dos créditos existentes em favor da instituição para quitação das obrigações trabalhistas foi recebida em 12 de maio, e que um dia depois, a AHBB/Rede Santa Casa realizou os pagamentos dos profissionais e apresentou os comprovantes à Prefeitura.
“Na reunião com a Rede Mário Gatti ratificamos nosso compromisso com uma gestão séria e comprometida com os objetivos estabelecidos no contrato firmado” e ainda reafirma a AHBB, “entregamos, entre os dias 25/03 e 04/05, toda documentação solicitada para comprovação dos pagamentos das obrigações trabalhistas referentes aos meses de fevereiro e março, comprovando estar regular”.
“No que se refere aos pagamentos de abril/2022, a AHBB/Rede Santa Casa, utilizando-se do cumprimento das normativas estabelecidas de prestação de contas e prestação dos serviços dos meses anteriores, informou que aguardava o pagamento da NF enviada no dia 04/05 para quitação das obrigações pertinentes, contudo, a diretora jurídica do Hospital Mario Gatti nos informou que, conforme notificação enviada, o seu parecer era que a instituição retivesse o valor a ser pago como forma de assegurar os pagamentos dos profissionais que atuam por nossa instituição, fazendo a quitação direta pelo HMMG”, recorda.
“Diante de todas as colocações na reunião, a AHBB/Rede Santa Casa reforçou seu posicionamento de ter cumprido todas as suas obrigações contratuais até aquele momento, não havendo nada que justifica-se a retenção do valor, contudo, demonstrando apreço à parceria estabelecida, se comprometeu dentro do prazo de até as 15h do dia 13 de maio, avaliar a possibilidade de pagar as obrigações trabalhistas vencidas com recursos próprios, apresentando os comprovantes de pagamentos para comprovação, o que foi realizado e comprovado a Rede Mario Gatti”.
