O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (30) que irá encerrar o processo de concessão do sistema de saneamento básico municipal e também que vai retirar o projeto de lei para a criação da empresa municipal de saneamento básico de Jaguariúna, denominada Serviço de Água e Esgoto de Jaguariúna S.A. (Saeja), que tramita na Câmara Municipal.
A decisão do prefeito acontece após uma série de manifestações públicas, contrárias ao processo de concessão, realizadas ao longo das últimas semanas na Câmara, no teatro e principalmente nas redes sociais.
A proposta, segundo o Executivo, era concessão do sistema público por um período de 35 anos, com um valor de contrato estimado em aproximadamente R$ 505 milhões nesse período.
Movimentos sociais, em grande parte liderados pelo Comitê de Defesa da Água de Jaguariúna, reuniu especialistas, servidores e munícipes que analisaram com detalhes o estudo realizado pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, e apontaram uma série de incoerências nos dados. Inclusive, com números baseados em dados de anos atrás.
A Prefeitura contratou a Fundação em janeiro por R$ 1.280.000,00, com dispensa de licitação, para prestação de “serviços de consultoria técnica”, já com o objetivo de promover a concessão do sistema.
A Vanzolini tinha um contrato válido com o município por dois anos, mas apresentou o estudo em menos de seis meses e logo o município abriu consulta pública sobre o edital de concessão. A rápida “manobra” entrou no radar dos movimentos sociais e as discussões vieram à tona.
“Sabemos que as dificuldades da água são grandes. Fizemos um estudo, que ao longo do tempo faltava investimentos, mas o estudo apresentou que precisa de um investimento muito forte na questão da água, com um aporte de mais de R$ 400 milhões”, disse Gustavo Reis em um vídeo postado em suas redes sociais.
Reis destacou a inauguração das estações de tratamento de água (ETAs) 5 e 6 e a construção de dois reservatórios, um deles com capacidade de armazenamento. “Isso não é suficiente, mas a gente vê que outros municípios do nosso país escolhe o caminho da concessão e privatização, e não vai ser esse caminho que vamos escolher aqui em Jaguariúna”, declarou.
“Venceu o clamor popular. A gente chegou nesse resultado por que os servidores se mobilizaram, contaram com o apoio da maioria dos vereadores contra a privatização, e avalio que não sobrou outro caminho”, avaliou o vereador Wanderley Filho, um dos contrários à proposta.
“Em nome do Comitê em Defesa da Água, nós queremos cumprimentar todos aqueles que se mobilizaram, que foram para as ruas, lutaram contra a privatização da nossa água, contra a privatização da nossa natureza. Essa é uma vitória de toda a população, da natureza, da fauna e da flora. E um recado: se o povo está organizado, unido e mobilizado consegue pautar os seus interesses, frente aos interesses individuais”, divulgou o comitê.
