Dentre as palavras pilares no mercado financeiro, duas delas são confiança e previsibilidade. Quando uma – ou as duas – deixam de existir, a festa do touro vira um bumba-meu-boi. Os investidores tiram dinheiro de ações e migram para outros ativos mais seguros, como o dólar, por exemplo. Ou migram seu capital para outros mercados que estejam mais estáveis naquele momento.
Uma das formas de transmitir confiabilidade ao mercado vem do governo, através do controle do orçamento das contas públicas. Um país que tem suas contas sob controle permite que os investidores tenham maior previsibilidade no retorno de seus investimentos, atraindo mais reservas e entrando em um ciclo virtuoso de crescimento econômico.
Para isso acontecer, são necessárias regras que evitem que o governo gaste mais do que arrecada. Esse é o papel do novo arcabouço fiscal, que vem para substituir o tão criticado teto de gastos. As novas regras deixam o controle mais flexível e dinâmico, porém depende diretamente do aumento da receita do governo com arrecadação de tributos, principalmente, e esse ponto ainda está um tanto nebuloso.
A única forma de aumentar a receita e permitir o financiamento dos programas sociais, que, deu-se a entender, deverão ser ampliados e aprofundados, é aumentando a arrecadação, já que foi prometido pelo governo que, a médio prazo, não haverá aumento ou criação de tributos.
Dessa forma, a única saída será arrecadar mais com os tributos que já existem, cortando incentivos de alguns setores e apertando o cerco contra a classe média e empresários, que se utilizam de meios como a elisão fiscal – meio legal, diga-se de passagem – que é uma forma de diminuir a incidência de imposto sobre determinado fato gerador, para diminuir o montante a pagar.
É uma proposta com cara de Robin Hood, que, como o próprio governo diz, inclui o pobre no orçamento e amplia a cobrança de impostos sobre os ricos. A questão é: serão mesmo os ricos que pagarão essa conta ou serão os membros da classe média e os empresários, que já cortam um dobrado para manterem seus postos de trabalho e suas empresas abertas?
A proposta ainda deverá passar pelas duas casas do congresso e ainda veremos muita discussão a respeito. Mas uma coisa é certa: com esse novo arcabouço, quem vai arcar com tudo será o nosso bolso, como sempre.
Rogério Araujo é educador financeiro, especialista em mercado financeiro, fundador da Roar Educacional Consultoria e líder econômico pela Harvard School.