Com a realização em novembro, no Azerbaijão, da COP 29 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a atenção global voltou-se com ênfase para a urgência de enfrentamento do aquecimento global, cujos efeitos são cada vez mais sentidos em tempestades, calor excessivo, tufões e secas prolongadas, no Brasil e em todo o mundo. Nesse sentido, um dos principais focos deve ser o planejamento urbano sustentável, essencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar o problema, como se pode observar no novo Relatório Mundial das Cidades, que acaba de ser apresentado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
A publicação destaca os desafios urgentes impostos pelas mudanças climáticas sob a ótica da rápida e intensa urbanização. Alerta que mais de dois bilhões de pessoas podem enfrentar um aumento adicional de pelo menos 0,5 grau Celsius na temperatura até 2040. Mais grave é constatar que os esforços para conter o aquecimento global nas áreas urbanas estão aquém do patamar necessário para enfrentar esse imenso desafio.
Entendo que o planejamento urbano sustentável tenha cinco pilares essenciais.
O primeiro deles diz respeito às moradias. No Brasil, em especial nos grandes municípios, persiste déficit de residências e, tão grave quanto, há grande quantidade de pessoas vivendo em habitações precárias e em locais desprovidos de infraestrutura mínima, expondo os habitantes a condições insalubres e gerando poluição, com práticas como a queima irregular de lixo. Precisamos resolver isso, com mais adensamento populacional em áreas com infraestrutura consolidada, legislação menos restritiva ao número de andares dos prédios e melhores condições de financiamento.
O segundo pilar refere-se aos transportes, uns dos maiores emissores de gases de efeito estufa. A transição para sistemas mais sustentáveis, como veículos elétricos, ciclovias, metrô e ônibus movidos a combustíveis mais limpos e renováveis, é determinante. Exemplos de sucesso são cidades como Copenhague, na Dinamarca, e Amsterdã, na Holanda, onde a infraestrutura para bicicletas e sistemas públicos de mobilidade de alta qualidade reduziram significativamente as emissões.
O saneamento básico adequado é a terceira vertente. Não só melhora a saúde pública, mas também reduz as emissões de metano, um potente gás de efeito estufa, proveniente de esgotos mal geridos. Tecnologias de tratamento de água e esgoto que utilizam energia renovável e processos biológicos podem transformar resíduos em recursos, como biogás e fertilizantes. Espera-se que os processos de investimentos privados, como se pode inferir com a privatização da Sabesp em São Paulo, por exemplo, promovam novos avanços nessa área em nosso país.
Outro pilar fundamental é a gestão eficiente de resíduos.
A destinação ecologicamente correta, a reciclagem, compostagem e a conversão de lixo em energia são práticas que devem ser ampliadas. Cidades como São Francisco, nos Estados Unidos, que implementaram programas abrangentes nesse campo, conseguiram reduzir de modo significativo o volume encaminhado para os aterros sanitários, nos quais são expressivas e preocupantes as emissões de metano.
Finalmente, temos o pilar referente à transição para fontes de energia renovável, como solar, eólica e hidrelétrica, essenciais para um futuro mais sustentável. A implementação de microrredes e sistemas de armazenamento de energia pode garantir um fornecimento estável para comunidades remotas e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Cidades como Reykjavik, capital da Islândia, que utiliza energia geotérmica para aquecimento e eletricidade, são exemplos inspiradores de como a energia renovável pode ser integrada ao planejamento urbano.
A integração de soluções em moradia, transporte, saneamento básico, coleta de lixo e energia reduz as emissões de gases de efeito estufa e melhora a qualidade da vida.
Entre a COP 29 e a COP 30, que será realizada em Belém do Pará no próximo ano, espera-se que os líderes mundiais empenhem-se de modo mais efetivo na adoção de estratégias e ações concretas na agenda do clima. Mas, independentemente dos compromissos nacionais, os novos prefeitos e vereadores eleitos no Brasil em outubro último têm a imensa responsabilidade de trabalhar para que as cidades sejam mais sustentáveis. Trata-se de uma prioridade inadiável.
Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Sobloco Construtora e membro do Conselho Consultivo do Secovi.
