Neste mês de dezembro de 2022, estamos vivendo a expectativa da instalação de um novo governo, certamente, com um perfil bastante diverso do governo que se encerra. Temos a esperança de que possamos avançar na área da Saúde enfrentando ainda a pandemia de SarsCov2 e Covid-19, com outras características, mas, não menos desafiantes bem como enfrentar todos os agravos e desafios do período pós-pandemia. Poderíamos listar uma quantidade enorme de problemas reais e potenciais dos sistemas publico e privado.
Com experiência de mais de dez anos como Secretário de Saúde do Estado de São Paulo (dois anos) e do Município de Campinas (oito anos), pude participar e vivenciar como o SUS opera e tem as suas decisões colegiadas e de caráter tripartite, isto é, com a participação do Ministério de Saúde, Secretarias Estaduais, através do CONASS (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). Pude exercer o cargo de vice-presidente do CONASS na década de 90 e a diretoria de relações parlamentares do CONASEMS na última década.
Sabemos que estas relações interfederativas também são fundamentais no âmbito dos Estados, através das Comissões Intergestoras “bipartites” (CIB) onde a instância de pactuação é feita entre a Secretaria Estadual de Saúde e o COSEMS de cada Estado e as Regiões de Saúde através das Comissões Intergestoras Regionais (CIR). Tive o prazer de ser diretor do COSEMS de São Paulo por seis anos, sendo presidente deste Conselho por dois anos (2017-2019).
Importante saber que, a grande maioria das pactuações interfederativas que envolvem recursos federais e estaduais, são definidos e pactuados nestas instâncias. Assim, o SUS tem uma forma jurídica e institucional de alocação de seus recursos e isto é fundamental de ser entendido e assumido pelos próximos governos, tanto federal como estadual.
Eu tenho o hábito de dizer que a área da Saúde é quase um governo paralelo pela sua complexidade, extensão e especificidade. Ainda que eu tenha uma extensa experiência em gestão pública, praticamente, todos os dias no exercício dos cargos havia algo a aprender ou desenvolver.
O dinamismo da saúde é de tal ordem que não há um dia igual a outro. Sempre “brinco” dizendo que a única “causa-mortis” impossível na saúde é o tédio. O gestor de saúde precisa estar constantemente atento e presente pois os problemas são permanentes e qualificados. Um dos sérios problemas que temos nos sistemas de saúde, seja público ou privado, é como formar gestores competentes e compromissados que possam permanentemente cuidar do sistema. Infelizmente, o “turnover” de gestores da saúde é enorme e o tempo de permanência em cargos de gestão tem uma mediana de menos de um ano.
Os governantes não têm muita paciência com a Saúde. “É mais fácil trocar o Ministro ou Secretário do que resolver os seus problemas”. Vemos com tristeza, secretarias de saúde (e mesmo o próprio Ministério da Saúde) com trocas frequentes o que impede que projetos de longo prazo com a possibilidade de medir resultados possam ser obtidos e concretizados.
Entretanto, quem assumir os honrosos e difíceis cargos de Ministro da Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde devem saber e praticar a forma com que o SUS trabalha. Isto encurtará muitos caminhos e reduzirá as eventuais dificuldades de relacionamento com os outros entes federados e instituições que prestam serviços ao SUS e ao sistema complementar.
Temas como o financiamento do SUS, a relação do sistema com os prestadores de serviços, os contratos de gestão entre os entes federados e serviços contratualizados, o desenvolvimento e manutenção de programas especiais dentre muitos outros assuntos certamente serão debatidos e pactuados nos níveis decisórios adequados e resolutivos.
Tenho a esperança de que possamos evoluir institucionalmente e que possamos ampliar serviços, acesso, qualidade de acesso, novos procedimentos e produtos, tentando promover e modernizar cada vez mais a saúde pública.
É um momento de esperança e, importante que os novos governos e toda a população saibam que o SUS é um sistema vivo, pujante, mas que precisa ser constantemente cuidado e aperfeiçoado. Cuidem bem de nosso SUS e de nossa população e saibam que um contingente enorme de profissionais está pronto para os desafios do futuro.
Carmino Antonio de Souza é professor titular da Unicamp. Foi secretário de saúde do estado de São Paulo na década de 1990 (1993-1994) e da cidade de Campinas entre 2013 e 2020. Secretário-Executivo da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
