Com a desistência da vencedora, a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, a segunda colocada no chamamento público foi habilitada para atuar na Unidade de Pronto Atendimento São José, em Campinas. A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar habilitou nesta quinta-feira (7) a Associação Beneficente Cisne para o fornecimento do serviço de contratação de profissionais de saúde na unidade localizada no Jardim das Bandeiras.
A segunda colocada no chamamento foi habilitada porque a primeira, a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, não atendeu aos requisitos previstos no edital e solicitou sua desclassificação do processo. A gestão da unidade permanecerá com a Rede Mário Gatti e o início dos novos serviços ainda depende do cumprimento das próximas etapas do chamamento público.
A habilitação é o segundo passo no processo para a contratação (o primeiro foi o chamamento). Nela são analisados os preços propostos e se a documentação está regular e atende aos requisitos no edital. Com a publicação, foi aberto prazo de cinco dias para a interposição de eventuais recursos. Após as análises será definido se haverá a homologação (se a proposta foi aceita) e a autorização para contratação.
Conforme o edital, será selecionada a entidade que oferecer o maior desconto percentual sobre o valor teto de R$ 33,4 milhões. A contratação será pelo período de dois anos. A Cisne propôs R$ 27,6 milhões, um desconto de 17,6% em relação ao valor teto.
A Cisne já é prestadora de serviços na UPA Campo Grande, onde assumiu após também ter ficado em segundo lugar no certame. Depois da recomendação do Ministério Público (MP) para que o Instituto de Saúde e Cidadania (Isac), vencedor do chamamento público, fosse desclassificado por suspeitas de irregularidades, a Prefeitura de Campinas habilitou a Associação Beneficiente Cisne para o serviço, em 14 de dezembro do ano passado.
Um mês depois, o Isac ajuizou ação que questionava a Cisne como vencedora, sob alegação de que a organização social teria sido condenada por irregularidades. O contrato ficou suspenso por dez dias, até a revogação da liminar pela justiça.
Assim como ocorre na UPA Campo Grande, a Cisne ficou responsável pela contratação de médicos e demais profissionais de saúde para a unidade São José e também por desenvolver atividades educacionais de preceptoria junto a programas de residência, pós-graduação e graduação conveniados com a Rede.
A perspectiva é que, assim como ocorreu na UPA Campo Grande, onde a entidade habilitada no atual chamamento já atua, haja melhora no atendimento à população na UPA São José, porque corrigirá déficits em recursos humanos, como clínicos, pediatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistente social.
Segundo a Prefeitura, também possibilitará a ampliação da prestação de serviços na área educacional e à população. Além disso, permitirá que os atuais profissionais que atuam na UPA possam ser alocados para compor escala junto às demais equipes nas unidades da Rede, com a adequação da prestação dos serviços à demanda.
