Liminar da Justiça Federal ‘blinda’ Fazenda Remonta, mas permite leilão
Liminar concedida dentro da Ação Civil Pública que buscava anular o leilão da Fazenda Remonta (antiga Coudelaria), localizada em Valinhos, ...
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O desembargador Jarbas Gomes, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em caráter ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta segunda-feira (23), a liminar que impedia a Câmara Municipal de Campinas ...
A Justiça determinou a suspensão do reajuste aplicado ao salário do presidente da Setec (Serviços Técnicos Gerais), autarquia vinculada à ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do governo Tarcísio de Freitas e derrubou a liminar que ...
Decisão liminar tomada pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta quarta-feira (23) a suspensão ...
O governo de São Paulo irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a contratação de policiais militares para atuar na ...
Para o caso de novas paralisações, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) formalizou, na tarde desta sexta-feira (13), ...
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