O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.
Dados do MP mostram que os confrontos teriam causado a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no Estado Aragua, e ferido outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas.
A Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29).
O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, qualificou parte desses atos como terrorismo. “Na Venezuela não há protestos. Há focos de pessoas delitivas, armadas, para agredir e criar um caos para que escale [a violência] à nível nacional para que haja uma intervenção estrangeira”, afirmou.
Por outro lado, o Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com as detenções e disse que manifestações estão ocorrendo em pelo menos 17 dos 24 estados da Venezuela.
“Centenas de pessoas foram presas, incluindo crianças. Isso me incomoda profundamente. Estou alarmado com relatos de uso desproporcional de força por agentes da lei, juntamente com violência por indivíduos armados apoiando o governo, conhecidos como coletivos. Vários manifestantes foram feridos por armas de fogo, com uma morte confirmada em 29 de julho”, disse o representante da ONU, em nota.
O chefe do MP venezuelano, Tarek Saab, fez uma declaração à imprensa e mostrou dez vídeos, entre eles, um com encapuzados incendiando um prédio e criticando a eleição, outro com pessoas agredindo um membro de forças de segurança e outro com um grupo espancamento a um suposto apoiador de Maduro.
“Estamos pré-qualificando vários destes detidos para crimes como instigação pública, obstrução de vias públicas, instigação ao ódio, que é severamente punido neste país, resistência à autoridade e, nos casos mais graves, terrorismo. E todos estão obviamente sendo condenados à privação de liberdade”, destacou.
Entre os atos, foram derrubadas uma estátua do ex-presidente Hugo Chávez, no estado Carabobo, e uma do indígena Coromoto, no estado de Portuguesa, ícone religioso.
O fiscal-geral do MP venezuelano disse que há muitos adolescentes nos atos e associou esses incidentes dos últimos dias aos protestos de 2014 e 2017, conhecidos como guarimbas, que foram atos convocados pela oposição e resultaram em dezenas de mortes, entre manifestantes, simpatizantes chavistas, membros das forças de segurança e transeuntes não diretamente envolvidos nos atos.
Impasse
O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e países de incitarem um suposto golpe de Estado na Venezuela contra o resultado eleitoral. Por outro lado, parte da oposição, alguns países e organismos como OEA [Organização dos Estados Americanos] questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados.
Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e são distribuídas cópias para todos os fiscais.
Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel.
Porém, o CNE ainda não divulgou as atas que comprovam o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.
Questionado pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.
