Auditores fiscais da Prefeitura de Campinas entregaram os cargos nesta quarta-feira (8) em protesto contra o congelamento dos salários da categoria.
A decisão foi tomada depois que a Câmara decidiu suspender a votação do projeto que reajustava o salário do prefeito, vice e secretários municipais de R$ 23,2 mil, para R$ 27,3 mil por mês.
A categoria dos auditores tem o valor do teto salarial vinculado diretamente ao subsídio do prefeito. Sem o reajuste do subsídio, não há reajuste para a categoria.
“Hoje, o valor aplicado como teto foi aprovado em 2016. O valor aprovado à época (R$ 23.246,08) somente corrigido pela inflação equivaleria hoje a aproximadamente R$ 29.500”, argumenta o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários de Campinas, Frederico Franklin da Silva. Campinas conta hoje com pouco mais de 70 auditores, mas nem todos recebem o teto.
“O texto que constava no projeto de lei, retirado de pauta na Câmara estipulava valor (R$ 27.300) que nem sequer faria a recomposição da inflação acumulada desde 2016, que seria de R$ 29.500”, reforça ele.
“As conversas para simples correção monetária do teto já duram meses com a Administração e a situação tem sido objeto de preocupação por anos”, acrescenta.
Os auditores são considerados peça fundamental no sistema de arrecadação de tributos do município, além de serem os responsáveis pelo trabalho de combate à sonegação.
O projeto, que entrou na pauta de segunda-feira (6), da Câmara, foi retirado por um pedido de vistas assinado por 22 parlamentares. Segundo o requerimento, o pedido de vistas foi feito para que o projeto fosse melhor instruído.
A estimativa é que o reajuste do subsídio do prefeito possa provocar um efeito cascata, que pode resultar em aumento na folha de pagamento de cerca de R$ 4 milhões.
Outro lado
O secretário de Finanças, Aurílio Caiado se pronunciou por meio de nota.
“A Administração tem dialogado com eles, com calma e responsabilidade, para resolver a questão juntos, da melhor forma possível”, limitou-se a dizer o secretário na nota.
