O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, registrou a passagem de pelo menos três balões pela área aeroportuária neste domingo (21).
Um deles caiu dentro da área de pouso e provocou um incêndio que foi controlado pela equipe da concessionária Aeroportos Brasil. O incidente ocorreu por volta das 17 horas.
Apesar de parecer uma prática inofensiva, soltar balão artesanal e não tripulado é perigoso, considerado crime ambiental, e coloca em risco as operações do aeroporto. Os balões podem colidir com aeronaves, enroscar nas turbinas dos aviões, provocar incêndios ou até mesmo cair na pista sobre aeronaves em abastecimento.
Viracopos tem preocupação especial com esse tipo de situação. O choque de um balão de 50 quilos contra um avião voando a 450km/h gera uma força de até 100 toneladas.
A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais vegetações, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou. Incorre ainda na mesma pena quem, de alguma forma, concorre para a prática do crime ou deixa de impedir ou evitá-la.
O perigo imposto pelos balões às aeronaves não é citado na lei, mas o Código Penal prevê em seu artigo 261, detenção de seis meses a dois anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.