A recém-nascida que havia sido levada de Valinhos e localizada em Portugal quando tinha três meses de vida, numa ação de tráfico internacional de recém-nascidos, está de volta ao Brasil. A criança foi localizada em dezembro de 2023 na cidade portuguesa de Porto. Nesta segunda-feira (24), a Polícia Federal concluiu a Operação Pérola e a bebê foi repatriada. O desembarque ocorreu no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
O sucesso de resgate e repatriação da criança, que conta hoje com um ano e quatro meses, ocorreu a partir do envolvimento de diferentes órgãos públicos e entidades privadas, tanto do Brasil como de Portugal. Trata-se de ação humanitária, resultante de investigação policial iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, após notícia recebida da Promotoria de Justiça em Valinhos.
Para o deslocamento do bebê para o Brasil, foram designadas policiais federais brasileiras, que permaneceram alguns dias em contato e envolvidas com os cuidados do bebê em Portugal juntamente com a família acolhedora portuguesa antes da viagem.
O bebê na sua chegada ao Brasil foi entregue, conforme decisão da Justiça Estadual de Valinhos, aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar. “Em atenção à dignidade e ao bem-estar do bebê, a Família Acolhedora em Portugal já está em contato com a Família Acolhedora no Brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição acolhedora e cuidadosa”, informou a PF.
Entenda o caso
Em dezembro de 2023, um empresário português de 50 anos foi detido em Valinhos, suspeito de tráfico de pessoas e falsificação ou contrafação de documentos. Ele estava no Brasil pela segunda vez. Na primeira, havia deixado o país com um bebê e retornado depois sem ele.
O homem teria conseguido registar a primeira bebê, então com menos de um mês de vida, como sendo sua filha biológica. A criança foi levada para Portugal no dia 24 de outubro e era cuidada pelo homem e por seu companheiro, em Valongo, na zona metropolitana do Porto.
A ação conjunta da Polícia Federal, por meio da Coordenação Geral de Direitos Humanos, e a Polícia Judiciária de Portugal, ainda no final de 2023, permitiu a localização e encaminhamento da criança para uma família acolhedora, onde permaneceu até a confirmação de que não se tratava de criança portuguesa – os registros haviam sido falsificados quanto a sua nacionalidade e naturalidade.
Por meio de Cooperação Jurídica Internacional, provocada pelo Ministério Público Federal de Campinas, após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida ordem judicial portuguesa, que reconheceu a necessidade de repatriação.
A investigação teve início em 30 de novembro de 2023, com notícia fornecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de que um bebê recém-nascido na cidade de Valinhos, que ainda se encontrava no hospital, havia sido abandonado pela mãe e foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.
A Polícia Federal constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe.
