A Câmara Municipal de Campinas fez a entrega simbólica do duodécimo ao prefeito Dário Saadi nesta terça-feira (13). Esta é a primeira vez em 2023 que a Câmara disponibiliza o valor economizado para a Prefeitura. A doação de R$ 5 milhões foi feita pelo vereador Luiz Rossini (PV), presidente do Legislativo.
“É um compromisso nosso investir o recurso integralmente na ampliação do projeto Saúde Digital-SUS de Teleconsulta”, afirmou o chefe do Executivo.
Em 2022, o total encaminhado ao longo dos meses chegou a R$ 34 milhões, o maior valor dos últimos anos. Confira os repasses:
– 2022: R$ 34 milhões
– 2021: R$ 33,9 milhões
– 2020: R$ 31,6 milhões
– 2019: R$ 31,1 milhões
– 2018: R$ 21,4 milhões
– 2017: R$ 22,8 milhões
Duodécimo
O duodécimo é um repasse mensal feito pelo executivo ao legislativo. O valor é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano. Quando esse recurso sobra, há a destinação para os cofres da Prefeitura.
A transferência de recursos está prevista na Constituição Federal e os valores são calculados de acordo com a população de cada município.