Os vereadores de Campinas votam nesta quarta-feira (13), a partir das 18h, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, no valor de R$ 10,8 bilhões. Caso aprovado em primeira discussão, o projeto deverá passar por novas análises até retornar à pauta, em meados de dezembro.
Pela proposta, a área de Educação – incluindo a Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec) – será a que receberá os maiores investimentos, com R$ 2,32 bilhões. Saúde fica em segundo lugar, com R$ 2,27 bilhões, já inclusos os recursos destinados à Rede Mário Gatti.
O projeto foi amplamente discutido durante audiência pública, realizada na última sexta-feira (8), com a presença do secretário municipal de Finanças, Aurílio Sérgio Costa Caiado.
Para o Orçamento de 2025, o valor total previsto para as Emendas Impositivas, que é dividido por igual nas propostas dos 33 parlamentares, é de R$ 105,2 milhões, o que corresponde a R$ 3.188.000,00 para cada parlamentar definir destinação.
Pelo menos metade deste valor, obrigatoriamente, tem de ser direcionado a ações para a Saúde Pública.
Já as receitas próprias representam a maior parte da arrecadação da Prefeitura, com uma previsão de R$ 7,42 bilhões.
Entre impostos, taxas e contribuições de melhorias, a projeção de arrecadação para 2025 será de R$ 5 bilhões. A previsão com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU ) será de R$ 1,6 bilhão. E o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 1,28 bilhão.
O Projeto da LOA, sendo aprovado nesta quarta-feira, deverá aguardar duas reuniões ordinárias fora da pauta – neste período costumam ser protocoladas as emendas ao projeto. Entre elas, estarão as Emendas Impositivas, pelas quais os vereadores destinam de maneira direta valores para ações e projetos determinados pelos próprios parlamentares.
Veja abaixo a tabela com os valores previsto para cada secretaria municipal em 2025, segundo proposta da LOA:
COMBATE À DENGUE
Os vereadores também votarão em definitivo durante a sessão desta quarta-feira um projeto de lei que acrescenta ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue o Método Wolbachia como diretriz complementar de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.
O método consiste na liberação de Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que – explica o vereador – impede o desenvolvimento dos vírus da Dengue, Zika e Chikungunya nos mosquitos. Os contaminados se reproduzem com os já presentes na natureza, espalhando a bactéria e contribuindo para a redução da transmissão das arboviroses.
“Estamos falando de um método com eficácia comprovada, que aumenta a efetividade das ações e reduz o tempo de resposta no combate à Dengue”, defendeu o autor do projeto, o vereador do vereador Edvaldo Cabelo (PL).
