A Prefeitura de Campinas informou na manhã desta quarta-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que ainda avalia se dará passe livre para os eleitores no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. Um grupo de vereadores da cidade está encampando essa iniciativa para que o Município conceda o transporte gratuito. Ao Hora Campinas, o governo Dário Saadi disse o seguinte: “A Prefeitura analisa os aspectos jurídicos e contratuais e tomará, nos próximos dias, uma decisão sobre a gratuidade ou não do transporte público no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições”.
Nesta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
No País
Ao menos dez capitais brasileiras adotaram a gratuidade no primeiro turno e irão repetir a ação no próximo domingo. A coligação “Brasil da Esperança” acionou a Justiça para que as prefeituras municipais se comprometam em garantir ao eleitor o transporte gratuito no dia 30. A coligação de apoio a Lula (PT) teme grande abstenção.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o comando da sua campanha já manifestaram contrariedade com o passe livre, uma vez que a gratuidade permite que os eleitores de baixa renda (onde está a maioria dos apoiadores de Lula) se estimulem a ir à seção eleitoral. A campanha de Bolsonaro teme, por outro lado, um esvaziamento da votação em razão de a eleição ocorrer entre dois feriados (28, sexta-feira, Dia do Servidor Público, e 2 de novembro, Finados, na outra quarta-feira).
Essa tese, porém, não encontra respaldo nos analistas políticos, que observam forte desejo dos eleitores de decidirem os rumos do País votando em Bolsonarou ou Lula.
Na Câmara
A indicação para a gratuidade no Município partiu de iniciativa do vereador Gustavo Petta (PCdoB). Também assinaram os vereadores Cecílio Santos, Paolla Miguel e Guida Calixto, do PT, Paulo Bufalo e Mariana Conti, do PSOL, Carlinhos Camelô e Permínio Monteiro, do PSB, Luiz Rossini, do PV, Otto Alejandro, do PL, e Paulo Haddad, do Cidadania.
O pedido se baseia no fato de que o preço da passagem pode ser um impeditivo para os eleitores votarem.
No primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, Campinas registrou uma abstenção de mais de 21%, portanto acima da média nacional (20%) e igual à média estadual (21%). Na Zona 378, que abrange a região do Ouro Verde e Campo Belo, mais de 43 mil pessoas não foram às urnas no primeiro turno das eleições.
“Muitos deixaram de votar devido ao fator distância da casa com o local de votação. Passa a impressão que é mais barato não votar do que votar”, afirma o vereador Gustavo Petta (PCdoB). O valor da multa para não votar na Eleição 2022 pode variar entre R$ 1,05 e R$ 3,51, além de série de penalidades enquanto o valor da passagem de ônibus pode variar entre R$ 3,40 e R$ 5,60 para cada viagem.
A campanha “Passe Livre Pela Democracia” conta com a adesão de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileiras.
É uma forma de pressionar o poder público a decretar a gratuidade do transporte público neste domingo. A plataforma permite que o cidadão se expresse via internet para indicar aoPoder Executivo municipal que deseja a gratuidade do transporte.
Em Porto Alegre e na Grande Recife, por exemplo, as passagens dos ônibus serão gratuitas durante o segundo turno das Eleições 2022. No primeiro turno, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís ofereceram passe livre aos eleitores.
Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 5.570 cidades do País e em 181 localidades no Exterior. Além da votação para presidente da República, em 12 estados a disputa para governador também será definida no segundo turno.
