A Prefeitura de Campinas, por meio da iniciativa da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, lança um Guia de Terminologias com os principais termos de Políticas Afirmativas para os servidores utilizarem no dia a dia – mas o documento deveria ser lido por todos em reconhecimento à diversidade. A intenção é que a comunidade em geral se sinta mais acolhida e respeitada ao procurar atendimentos nas esferas da administração pública.
Segundo a Pasta, a proposta de um Guia Terminológico de Políticas Afirmativas se baseia no fato de que a utilização de terminologias inadequadas, muitas vezes, reforça discriminações, por isso, a orientação e os ensinamentos do material podem promover o respeito às diversidades.
O guia foi desenvolvido a partir da criação do Grupo Intersetorial de Estudos de Políticas Afirmativas de inclusão, proteção, reconhecimento e estímulo aos servidores negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, instituído pelo Decreto nº 21.447 de 14 de abril de 2021, e é composto por servidores de diversas secretarias.
A cartilha é bastante ampla. Tem um índice alfabético e traz explicações, por exemplo, sobre o que é apátrida, apropriação cultural, capacitismo, cultura do estupro, diversos tipos de deficiências, direito reprodutivo, drag, etnia, fenótipo, homofobia, identidade de gênero, intolerância religiosa, racismo estrutural, entre muitos outros.
Segundo a secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Jocelaine, para prestar um serviço de qualidade para a população é preciso trabalhar a percepção e a autopercepção do servidor público. Para isso, foi implantada uma metodologia de trabalho em quatro diretrizes: desenvolvimento da carreira do servidor, aprimoramento dos processos de seleção de entrada do servidor público, os processos de ambiente e qualidade de vida, e desenvolvimento humano.
“Entendo que o serviço público é diverso e vai se tornar cada vez mais diverso agora com as cotas. A gente precisa usar a diversidade a nosso favor e dar uma possibilidade de desenvolvimento dessas pessoas pertencentes a esses segmentos que estão hoje no serviço público. A cidade não é apenas branca, não é apenas de homens. Existe uma gama de indivíduos que a gente precisa dialogar. As pessoas precisam ser imparciais, mas ao mesmo tempo extremamente respeitosos para dar essa acolhida às pessoas que procuram o serviço público e, a partir daí, estabelecer vínculos ou prestar serviços de maior qualidade”, defende.
O guia completo pode ser acessado neste link
Eliane explica que o objetivo é a mudança de uma cultura organizacional para que os servidores possam se apropriar de uma linguagem mais respeitosa e que reflita a diversidade que está em discussão no mundo todo.
“Conforme o grupo foi amadurecendo nessa discussão das políticas afirmativas foi vendo que não deveria focar apenas nas questões que têm sido mais usuais, como o racismo e o machismo, mas ter uma expansão da discussão de outros temas e termos, já que existem pessoas que procuram o serviço público que não estão só dentro desses segmentos”, diz Eliane.
Terminologias ligadas aos imigrantes também são contempladas, já que a cidade tem recebido diversos deles. Outro exemplo que a secretaria dá é um termo “João sem braço”, ligado às pessoas com deficiências.
“A gente incorpora ainda certos conceitos preconceituosos que revelam muito da nossa dificuldade em lidar com o diferente, uma linguagem que é ofensiva. Esse termo João sem braço parece que não tem absolutamente nada de mal, mas ela revela muito de como a gente tem essa dificuldade de incorporar inclusão de verdade. Ser inclusivo de fato é entender que uma expressão como essa denota que a gente não consegue ver capacidade, não consegue ver possibilidades de execução de atividades para uma pessoa com deficiência”, exemplifica.
“O estado tem esse papel fomentador dessa mudança de comportamento e de visão da sociedade. O grupo decidiu como metodologia ampliar esse conceito de políticas que afirmem direitos para as pessoas, para além daqueles segmentos que a gente usualmente tem discutido. Foi um acerto do grupo deixar aberto porque a gente lançou essa versão do guia dizendo e cunhando que é um guia dinâmico, chamando inclusive os servidores e a sociedade para a participação, trazendo outros repertórios que eventualmente não tenham sido até então identificados”, Eliane Jocelaine, secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura de Campinas.
Processos formativos
Para que o guia possa ser difundido aos servidores, a Pasta organiza processos formativos, com instâncias de diálogo com o servidor, chamadas de juntas consultivas.
“A partir desse semestre, serão realizadas uma série de lives e propostas formativas com os servidores para apropriação do guia. O guia também será distribuído impresso para as autarquias da administração indireta, e ele está sendo encaminhado para todos os serviços de atendimento ao público. A ideia é que todos os serviços que tenham esse atendimento direto com a população tenham o guia e os gestores sejam orientados da utilização. A gente está também estabelecendo um canal de diálogo com esses serviços de forma a tirar e esclarecer qualquer dúvida desses servidores no entendimento, nessa apropriação desse guia”, finaliza.
