A Secretaria de Saúde de Campinas solicitou ao Ministério da Saúde um remanejamento de recursos que serão enviados pelo governo federal ao Município, por meio do PAC Seleções Saúde. Em vez do aporte para construção de uma nova maternidade, duas unidades básicas e dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a Pasta quer destinar a verba a seis novos centros de saúde (CSs) e um (CAPS). O projeto inicial já havia sido aprovado pelo Ministério da Saúde.
O pedido de mudança ocorreu, segunda a Pasta, após reavaliação das urgências de demandas.
O novo pedido visa contemplar reivindicações antigas de bairros que podem ter assistência em saúde ampliada e qualificada com os CSs e CAPS mais próximos. “Isso também contribui para reduzir a pressão por atendimentos em outras unidades já existentes na metrópole, diante do aumento crescente do número de usuários do SUS Municipal desde a pandemia”, informou.
Outro motivo, justificou, é que a reivindicação de verbas para uma nova maternidade foi feita pela Saúde ao Ministério em novembro de 2023. À época, o Hospital Maternidade de Campinas se encontrava em recuperação judicial, com graves problemas financeiros e sanitários, razão pela qual houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Município, hospital e Ministério Público.
Naquele momento, a Saúde informou ter considerado a possibilidade de fechamento da instituição.
Porém, em maio deste ano, a Maternidade foi incorporada pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI), mantenedora da PUC-Campinas e do hospital ligado à universidade. Com isso, os ativos, passivos e gestão foram assumidos pela entidade.
Verbas
Juntos, os seis CSs projetados significam um investimento de R$ 28,9 milhões, enquanto o novo CAPS está estimado em outros R$ 2 milhões para aprimorar os serviços oferecidos na rede municipal.
Em relação ao projeto inicial, o Ministério já homologou a liberação de R$ 11,8 milhões para as construções das novas estruturas dos centros de saúde Village e Boa Esperança, e de outros R$ 2,4 milhões para viabilizar o CAPS AD III Sul, no Jardim das Bandeiras, para atendimentos em saúde mental para a população adulta em geral.
Os recursos devem ser direcionados ao Fundo Municipal de Saúde até dezembro deste ano para que as construções sejam iniciadas.
Por que?
“A presente negociação traz mudanças na geopolítica local que colocavam em risco a continuidade da atenção à saúde da mulher e materno infantil”, diz trecho de ofício enviado pela Saúde Municipal ao governo federal.
O documento menciona ainda que, ao contrário da nova proposta, o projeto de nova maternidade não poderia contemplar a assistência ginecológica, mas somente a materno infantil.
O que diz o projeto para CSs e CAPS?
As propostas para seis novos CSs e CAPS já foram habilitadas, mas inicialmente não havia recurso disponível. Com isso, o Ministério da Saúde ainda fará análises sobre o pedido de redirecionamento de recursos realizado pelo Município. Não foi indicado prazo de resposta.
As novas unidades básicas previstas são para as regiões do Jardim Myrian, Sousas, Jardim Monte Belo, Residencial Terra Nova, Jardim Novo Sol e Vila Pompéia. Já o novo CAPS deve ser direcionado para o Conjunto Habitacional Padre Anchieta.
Atualmente, Campinas tem 68 CSs instalados. Caso o novo projeto seja viabilizado, o total aumenta para 74 – isso porque o Village e Sousas terão as estruturas substituídas.
A cidade conta com 14 CAPS em funcionamento, quatro deles direcionados aos atendimentos em saúde mental de crianças e adolescentes, seis para a população adulta em geral, e quatro exclusivos para demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas. Todos os dez CAPS para a população adulta têm funcionamento 24 horas.
O novo projeto representa a 16ª unidade e será a quinta a atender crianças e adolescentes.
