O representante do Ministério da Economia do Brasil em Washigton (EUA), Carlos da Costa, esteve, no dia 18 de agosto, em um almoço promovido pela Brazil-Florida Business Council, em Tampa, Florida (EUA). Na oportunidade, o ex-secretário especial de Produtividade e Competitividade do atual governo federal do Brasil fez uma apresentação para executivos destacando o cenário econômico do Brasil e algumas oportunidades para o investimento estrangeiro.
Em sua explanação, o executivo destacou que para medir a postura regulatória dos países e acompanhar o progresso da reforma ao longo do tempo, desde 1998 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) produz um conjunto de indicadores de regulação do mercado de produtos (PMR).
No caso do Brasil, os dados apontam que houve racionalização das regulamentações para O&G (Lei 14.134/2021); fim da restrição ao capital estrangeiro no setor aéreo (Lei 13.842/2019); fim da restrição ao capital estrangeiro no setor de Telecomunicações (Direito 14.195/2021), nova lei de banda larga com reforço jurídico; certeza para investimentos (Lei 13.879/2019); incentivos para realizar análises de custo-benefício e redução da burocracia e da regulamentação ônus (Decreto 10.411/2020).
Quanto à energia limpa e eficiente, Costa expôs que com a Lei 14.120, que trata da concessão de ativos de geração de energia, o Brasil conta com 84% de renováveis na matriz elétrica, com baixo custo, e esse investimento agiliza incentivos, diminui os subsídios cruzados, permite o pagamento por capacidade em lances e avança na escolha do consumidor de geração. E, neste caso, as principais oportunidades estão na geração verde (US$ 65 bilhões -2031), diminuição de gargalos de transmissão (US$ 21 bilhões -2031) e oferta de energia para o mundo.
Na segurança alimentar, o representante do Ministério da Economia comenta que o Brasil é chave para o desafio da crise alimentar. A área cultivada pode dobrar em áreas degradadas e pastagens, com nenhum dano ao meio ambiente. A irrigação e as novas tecnologias têm o potencial de aumentar em 50% a produtividade. Os instrumentos de crédito cresceram 61% nos últimos três anos, com grande potencial de crescimento. E destaca que as principais oportunidades são o crédito, que é fundamental, baixa nos gargalos de armazenamento e instrumentos apoiados por terra.
No ramo das Startups, Carlos da Costa contou que o Brasil trabalhou fortemente na criação da Lei de Startups, com subsídios de P&D e simplificação trabalhista e nomeou seus Polos regionais sendo São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Porto Alegre, Manaus e Campina Grande.
Entre outras oportunidades, o país também criou, de acordo com Costa, a Lei de Liberdade Econômica, Lei de Negócios, diminuição dos custos logísticos (concessões, cabotagem e leis ferroviárias) Lei de Zonas Econômicas Especiais, redução do custo do crédito (taxas de juros básicas, spreads), programas de requalificação e qualificação, leis com subsídios para TI e Inovação Incentivos da Amazônia, redução de Impostos: IPI e Tarifas de Importação.
Carlos da Costa também destacou que houve uma transformação Financeira oferecendo um Mercado de Capitais com nova Estrutura de Valores Mobiliários, modernização de seguros, Mercados de Crédito, Lei das Agências de Crédito, PRONAMPE: $ 12,4 Bi a 600 mil para pequenas empresas, PEAC: $ 19 Bi a 130 mil para pequenas e médias empresas, nova estrutura de garantias e registro eletrônico de títulos.
