O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (14) 22,7 mil novas moradias distribuídas por 148 cidades em todas as regiões paulistas por meio do programa Casa Paulista. Na Região Metropolitana de Campinas são pelo menos 1,5 mil moradias, nas cidades de Campinas, Monte Mor, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré.
Jaguariúna (28 unidades) e Itapira (22) receberão residenciais do programa Vida Longa, voltado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade com vínculos familiares fragilizados.
A maioria das unidades habitacionais, mais de 1,2 mil, está concentrada em Campinas, onde 15 empreendimentos são contemplados pelo programa. Eles estão localizados em regiões como Satélite Íris, Ipaussurama, Jardim do Lago e Vila Aeroporto. Para todos eles, valor do subsídio do governo estadual é de R$ 13 mil.
O governo também autorizou um chamamento ao mercado para contratação de mais de 10 mil unidades a serem financiadas por meio de Carta de Crédito Associativa. Além disso, foram assinados convênios com 22 municípios para obras do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, além de assinatura de autorizo para 62 novos convênios – totalizando 84 novas parcerias para projetos de melhorias urbanas. No total, os anúncios beneficiam 256 municípios.
Deste total, 9.599 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 13.115 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 2,1 bilhões.
“O déficit habitacional tem várias dimensões e nós temos que enfrentar todas elas ao lado dos municípios. Estamos procurando atacar as carências principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel ou que estão em áreas de riscos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil.
O aumento é fruto da análise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses municípios, pois a renda média familiar nessas localidades é menor.
Beneficiários
Os empreendimentos são contratados pela Caixa Econômica Federal, com financiamento pelo FGTS. A demanda é aberta a todos interessados que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, responsável por conceder o financiamento habitacional.
Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de crédito disponíveis está neste link.
