O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta segunda-feira (2) uma resolução que autoriza o envio de força multinacional não pertencente à ONU para o Haiti. Esta foi a primeira sessão liderada pelo Brasil, que está na presidência rotativa do órgão neste mês.
O texto aprovado pelo Conselho de Segurança propõe que a missão multinacional, liderada pelo Quênia, dê apoio às autoridades haitianas em treinamento, combate às gangues e proteção de infraestrutura crítica.
O documento foi redigido pelos Estados Unidos e Equador e foi aprovado por 13 votos a favor. Rússia e China se abstiveram.
Nesta segunda-feira, o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, avaliou que a aprovação do texto demonstra a solidariedade da comunidade internacional com o país. Ele adiciona que as autoridades haitianas também devem “fazer sua parte” para que o Haiti retome a estabilidade.
Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, a expectativa é que o trabalho restaure a segurança no país, que sofre com a violência causada pelas gangues.
Embora esta não seja uma operação liderada pelas Nações Unidas, ela atende um pedido do chefe da ONU, António Guterres, que em diversas oportunidades destacou a urgência em enviar ajuda ao país.
O texto aprovado prevê um trabalho inicial de 12 meses, que deve ser reavaliado após nove meses de sua implementação.
O objetivo é apoiar os esforços da Polícia Nacional Haitiana em reestabelecer a paz no país e buscar as condições ideias para convocar eleições “livres e justas”.
De acordo com a resolução, a força internacional deve contribuir com a entrada desimpedida de ajuda humanitária à população. Além disso, o documento faz um apelo aos Estados-membros e organizações regionais por contribuições, seja com pessoal, equipamento ou recursos financeiros e logísticos.
A resolução também prevê medidas para evitar o tráfico de armamentos e munição, reconhecendo a importância de seu uso apenas para garantir a paz e estabilidade do país. A iniciativa ainda reforça a importância de garantir a proteção de grupos vulneráveis e prevenir violência sexual e de gênero.
