O pedido de desinterdição de leitos da UTI Neonatal feito pela Maternidade de Campinas foi deferido nesta terça-feira (7) pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde. Com o desbloqueio, o hospital campineiro amplia a capacidade de atendimento de 20 para 30 leitos, mas não retoma os 100% de operação das 36 vagas que oferta.
De acordo com o Devisa, a Maternidade de Campinas comprovou possuir os requisitos mínimos para funcionamento de UTI de acordo com a RDC 07/2010, que dispõe sobre a relação do número de profissionais e vagas ofertadas.
“Com a retomada dos 10 leitos, ficam mantidos os parâmetros necessários para o Município de Campinas no atendimento de UTI neonatal”, comunicou o Devisa. A proposta para operacionalização do funcionamento com os 30 leitos prevê a reorganização da escala de profissionais da Maternidade, cumprindo todos os pré-requisitos da legislação necessários, acrescenta.
O boqueio de leitos, ocorrido em 16 de fevereiro, serviu para acentuar a grave crise financeira que o hospital de Campinas atravessa e também a falta de vagas de UTI Neonatal em toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Na ocasião da interdição, a Maternidade atendia 41 bebês, apesar da capacidade oficial para 36 recém-nascidos.
O Devisa determinou o funcionamento de apenas 20 leitos de UTI Neonatal, porém, a CROSS, central de regulação de vagas do estado, não conseguiu remanejar o excedente para os outros dois hospitais conveniados SUS de Campinas, o Caism da Unicamp e o Hospital PUC-Campinas, que também atendem acima da capacidade.
Seis dias antes do bloqueio dos leitos, a Maternidade de Campinas notificou a Prefeitura a respeito das mortes de dois bebês acometidos por diarreia. O laudo sobre a causa ainda não está pronto. A Maternidade informou que uma das mortes ocorreu em 6 de fevereiro e a outra, dia 9. No dia 24, um terceiro óbito foi confirmado.
Desinterdição
A decisão sobre a desinterdição dos leitos será publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8). Paralelamente, a Secretaria Municipal de Saúde informou que continua com as negociações para ampliação dos leitos de neonatologia no hospital da PUC.