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Doria multa Bolsonaro, três ministros e 12 autoridades por falta de máscara em evento em Sorocaba

Autuação ocorreu depois de evento realizado pelo presidente na cidade de Sorocaba

Redação Por Redação
25 de junho de 2021
em Geral
Tempo de leitura: 3 mins
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Presidente Bolsonro e autoridades federais em evento em Sorocaba: multa
Foto: Divulgação \ PMS

Presidente Bolsonro e autoridades federais em evento em Sorocaba: multa Foto: Divulgação \ PMS

O governo do Estado de São Paulo autuou nesta sexta-feira (25) novamente o presidente Jair Bolsonaro e outras 15 autoridades do Executivo e Legislativo de Sorocaba, de SP e do Brasil por não uso de máscara em evento realizado hoje no município de Sorocaba. Cada um deles recebeu autuação de R$ 552,71 por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

Esta é a segunda autuação do mês, pelo mesmo motivo, que Bolsonaro recebe da Vigilância Sanitária estadual

Esta é a segunda autuação do mês, pelo mesmo motivo, que Bolsonaro recebe da Vigilância Sanitária estadual. A primeira ocorreu no dia 12 de junho, em manifestação iniciada na Capital, quando dez autoridades já tinham sido flagradas infringindo a lei estadual que determina o uso da proteção facial e prevê multa em caso de descumprimento.

Cinco delas repetiram a infração nesta sexta-feira (confira histórico e mais informações abaixo).

Entre as demais autoridades federais autuadas estão os Ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Já os parlamentares incluem o senador Luis Carlos Heinze e os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Caroline De Toni e Guilherme Muraro Derrite. O Diretor Presidente do CEAGESP, Ricardo Mello Araújo, também integrava o grupo.

Além de autoridades federais, foram multas deputados estaduais e vereadores

Da esfera estadual, participavam do evento sem máscaras os deputados Gil Diniz, Frederico D’Ávila, Danilo Balas. Já no âmbito do município de Sorocaba, os infratores incluíram o Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues, e o vereador sorocabano Vinicius Aith. Outro vereador autuado foi Paulo Eduardo Lopes, conhecido como “Paulo Chuchu”, de São Bernardo do Campo.

Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social.

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.

Veja o auto de infração

 

Histórico

No dia 12 de junho, a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo já havia autuado dez autoridades incluindo o próprio Bolsonaro, o filho Eduardo, além do Ministro Marcos Pontes e os deputados Carla Zambelli e Gil Diniz. Os reincidentes foram autuados novamente e estão sujeitos à multa no mesmo valor de R$ 552,71. O prazo para apresentação de recurso das primeiras autuações se esgota na próxima semana e, se isto não ocorrer, a multa será aplicada individualmente.

O mesmo se aplica às outras cinco autoridades autuadas nessa mesma ocasião: ex-Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e os deputados federais Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu e Hélio Lopes.

Balanço
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 14 de junho de 2021, 328.123 inspeções e 7.886 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.

O Governo de SP conta com a colaboração da população tanto para respeitar as normas quanto para colaborar no combate a irregularidades, e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Tags: CampinasDoriaHora CampinasPlano SPUseMascara
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