O Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil apresentaram um conjunto de recomendações ao governo federal para fortalecer as políticas públicas voltadas a apoiar o setor educacional durante a pandemia.
De acordo com as entidades, é preciso alocar recursos de forma estratégica para assegurar o acesso e evitar a evasão escolar, especialmente por segmentos mais atingidos pela pandemia, como negros, indígenas e crianças e adolescentes das áreas rurais.
Segundo o Todos pela Educação, em 2020 o governo federal reservou orçamento de R$ 48,2 bilhões para a educação básica, mas o valor executado ficou em R$ 35,2 bilhões, o menor em uma década.
As duas organizações destacam a necessidade de disponibilizar vacinas para trabalhadores da educação em todo o país, inclusive aqueles com atuação em unidades de ensino em comunidades marginalizadas.
Os profissionais da área foram incluídos no plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 e passaram a receber doses neste mês para a sua imunização, começando pelos trabalhadores em creche e do ensino fundamental.
As organizações defendem o uso de indicadores claros para o fechamento das escolas que considerem os riscos de transmissão do novo coronavírus e parâmetros baseados em evidências para decidir o retorno às atividades presenciais.
O documento acrescenta que deve ser realizada uma campanha de “volta às aulas” visando a um retorno gradual e seguro, ofertando apoio às famílias cujas crianças e adolescentes tiverem dificuldades para isso.
A manifestação acrescenta que o Executivo federal deve apoiar estados e municípios com menores condições no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais da educação.
Outra ação elencada é o apoio ao acesso à internet de alunos. As entidades citam pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual antes da pandemia 4 milhões de crianças e adolescentes não possuíam acesso à internet. Segundo as organizações, o governo federal deveria adotar “medidas para garantir internet acessível, confiável e estável, incluindo medidas direcionadas para fornecer acesso gratuito e equitativo – e dispositivos capazes de apoiar o conteúdo educacional básico – para crianças e adolescentes que ainda não podem assistir às aulas presencialmente”.
No posicionamento, o Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil lembram que, de acordo com ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 16,6% das crianças em casas com renda per capita de até meio salário mínimo não tiveram acesso à educação, índice que foi de 3,9% nos lares com renda per capita de mais de quatro salários mínimos.
