Na próxima sexta-feira (15), às 9h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região fará um evento híbrido com a presença de magistrados, advogados, sindicatos, entidades de classe, organizações da sociedade civil e órgãos públicos para apresentar à sociedade o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), uma frente de atuação ministerial que busca a solução de conflitos coletivos trabalhistas por meio da mediação.
O evento acontecerá no auditório do edifício-sede do MPT em Campinas, com a presença da coordenadora nacional do NUPIA e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel. Instituições com atuação no interior paulista e litoral norte, além de TRT-15 e OAB, poderão comparecer presencialmente ou por meio de videoconferência.
O NUPIA atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicialização. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas para trabalhadores e empregadores, e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judiciário. O encontro que acontecerá nesta sexta-feira também tem como finalidade incentivar a prática.
A atuação do Núcleo não deve ser confundida com o trabalho que o MPT realiza em inquéritos civis e nem com o que realiza perante a Justiça do Trabalho.
“O objetivo do Núcleo é buscar uma solução extrajudicial nos conflitos coletivos, garantindo alternativas que sejam favoráveis aos acordos envolvendo empregadores e sindicatos. Por isso, é imprescindível que entidades sindicais, OAB e outras organizações sociais tomem conhecimento dessa nova vertente de atuação do MPT, para que saibam que temos um canal aberto de diálogo, e que podemos contribuir para a resolução de uma controvérsia gerada nas relações de trabalho”, pontuou a coordenadora regional do NUPIA, Renata Cristina Piaia Petrocino.
Há muitos anos o MPT atua realizando mediações e buscando soluções para conflitos coletivos trabalhistas em audiências administrativas, porém, somente recentemente de forma organizada em um núcleo especializado.
Nos últimos dois anos (janeiro de 2021 a dezembro de 2023), a Regional do MPT na 15ª Região realizou 686 mediações, nas seguintes regiões do estado: Campinas (375), Araçatuba (24), Araraquara (23), Bauru (58), Presidente Prudente (23), São José dos Campos (65), São José do Rio Preto (63) e Sorocaba (20). Em todo o Brasil foram 6.525 mediações realizadas, no mesmo período.
