Um pessoa desabrigada, revirando o lixo para encontrar comida, perseguida por sua nacionalidade, massacrada por sua cor de pele, excluída por sua religião ou orientação sexual, presa, torturada e até mesmo assassinada por questionar os poderosos, poderia ser encontrada, hoje mesmo, na Venezuela, no Irã, na Nigéria, no Brasil ou nos Estados Unidos. Um país ser democrático costuma significar que nele há eleições regulares, liberdade de imprensa e instituições funcionando. Mas basta observar a vida real principalmente de populações marginalizadas pelo mundo todo para perceber que algo parece não fazer sentido nessa simplificação.
Apresentadas ao mundo como o horizonte da liberdade política, as democracias ocidentais foram fundadas pela tradição eurocêntrica durante o Iluminismo e a revolução industrial, fortemente incorporadas pelos EUA após sua Independência. Nelas, todavia, direitos, garantias e liberdades costumam pertencer a elites financeiras que controlam o Estado, o capital, a imprensa, as religiões e os meios de produção. Para a maioria da população, o cotidiano é marcado por exploração, precarização e violência, condicionada a aceitar que qualquer alternativa ao modelo vigente se tornaria, inevitavelmente, uma ditadura.
A promessa liberal de democracia universal sempre conviveu com sua negação prática. As mesmas sociedades que proclamaram direitos humanos naturalizaram o colonialismo, a escravidão, o genocídio indígena e a pilhagem sistemática de territórios, nações e povos periféricos. A democracia, desde sua origem moderna, é seletiva: funciona plenamente para alguns, enquanto outros são reduzidos à condição de força de trabalho descartável, consumidores e espectadores de uma realidade essencialmente alienante.
Essa visão superficial e genérica impede que percebamos os reais limites e as possibilidades da luta por democracias populares. A separação artificial entre política e economia, por exemplo, permite que se vote em governantes, mas não se decida sobre salários, juros, moradia, alimentação, tecnologia ou sobre quem lucra com a precarização do trabalho. Alguma liberdade existe, mas desde que não se confronte os interesses daqueles que concentram riqueza, poder e informação.
É nesse ponto que a palavra “ditadura” passa a ser esvaziada, ressignificada e mobilizada de forma ideológica. Ao invés de designar regimes baseados na supressão de direitos, ela é usada para deslegitimar qualquer experiência que confronte o modelo liberal-capitalista. Assim, perde-se a distinção fundamental entre ditaduras “de fato” e regimes autoritários, ainda que ambas as situações devam ser rechaçadas e combatidas firmemente, sempre a favor da vida e da dignidade humana.
O caso da Venezuela, que recentemente foi alvo da intervenção estadunidense que levou ao sequestro de Nicolás Maduro e Cilia Flores, sua esposa, é emblemático nessa discussão. O regime chavista, que teve início em 1998 com a primeira vitória eleitoral de Hugo Chávez, foi se tornando cada vez mais autoritário nos últimos anos, apesar de manter eleições, parlamentos e tribunais, sustentando-se no poder com repressão à oposição, censura à imprensa e forte apoio das Forças Armadas.
Entretanto, mesmo com a tentativa de golpe executada pelos EUA, a oposição venezuelana não tem força institucional e nem legitimidade popular para assumir o poder. Ainda há disputas internas e espaço para o poder popular, mesmo que dividido e desgastado, manifestar-se ao decidir sobre o destino da nação.
Ditaduras de fato apresentam outra lógica: não toleram dissenso, eliminam a oposição política e governam pelo terror explícito. O Nazismo na Alemanha da segunda guerra, o Afeganistão sob o Talibã ou a ditadura civil-militar brasileira entre 1964 e 1985 não simulavam pluralismo. Suspenderam direitos, perseguiram, torturaram e assassinaram em nome da ordem, do progresso, da moral e da segurança nacional.
A história prova que as ditaduras, sob mobilização popular, inevitavelmente tendem à ruína.
No Brasil de Médici e Geisel, na Argentina de Videla, no Chile de Pinochet, no Paraguai de Stroessner, em Cuba, sob Fulgêncio Batista, e até mesmo na Itália de Mussolini – ditaduras foram derrubadas pelo poder do Povo, abrindo espaço para a construção democrática. Em contrapartida, as intervenções realizadas pelos EUA em nome da “paz e da democracia” produziram resultados opostos aos discursos que as justificaram. Irã, Iraque, Afeganistão e Líbia foram transformados em territórios fragmentados, violentos e instáveis.
Mesmo com a vitória do Exército Vermelho da URSS sobre os nazistas na segunda guerra, a posterior divisão do país e a construção do Muro de Berlim mostra as profundas diferenças de revoluções genuinamente populares e interferências originadas por disputas imperialistas. O mesmo observa-se nas graves crises trazidas à Síria e à Ucrânia recentemente na disputa geopolítica entre EUA e Rússia por zonas de influência. A promessa de liberdade serviu, nesses casos, como verniz moral para maquiar interesses geopolíticos e econômicos perversos.
Paralelamente à globalização do capitalismo e a adoção das democracias liberais como as únicas possíveis, o imperialismo foi adotando diferentes nomes nas últimas décadas. Durante a Guerra Fria, foi a “guerra ao comunismo”. No começo dos anos 2000, “guerra ao terror”. Mais recentemente, a “guerra às drogas”. Em comum, todas funcionaram como dispositivos de controle, intervenção e repressão, legitimando violência estatal e militar contra nações soberanas onde há interesse de exploração dos EUA.
Resistir à pressão política, econômica, cultural e militar do país mais rico e mais poderoso (pelo menos até agora) do mundo custa muito caro!
Cuba e Venezuela são exemplos disso. Ignorar o impacto de sanções econômicas, bloqueios financeiros e tentativas constantes de desestabilização externa é desconsiderar um elemento central das crises que levam à conversão de projetos de democracias populares em regimes autoritários, militarizados, populistas, marcados por escassez e instabilidade. A escassez e a instabilidade não são falhas inerentes a esses projetos, mas consequências calculadas de um cerco desenhado para que qualquer alternativa ao capitalismo fracasse aos olhos do mundo.
O mesmo olhar crítico precisa ser aplicado às democracias centrais. Os Estados Unidos convivem com a maior população encarcerada do mundo, violência policial, racismo estrutural, precarização do trabalho, crescimento da pobreza extrema, epidemias de overdose e obesidade, e um sistema político que alterna o poder entre apenas dois partidos desde a fundação do país. A luta de Malcolm X, Luther King e Angela Davis escancara as limitações da Democracia estadunidense.
O caça às bruxas do macarthismo anticomunista e a perseguição a Edward Snowden e Julian Assenge, que vazaram segredos perversos do Estado na wikileaks, também. Basta ouvir o discurso intolerante, negacionista, xenofóbico, imperialista e violento de Trump para perceber que tipo de democracia há nos EUA – e em grande parte de países comandados por elites financeiras que governam para si mesmas em detrimento de interesses populares.
Na resistência contra as tiranias do Capital, o autoritarismo que surge como consequência de violências estruturais e intervencionismo calculado para gerar instabilidade é colocado no mesmo patamar de ditaduras como a de Leopoldo II, no Congo; a do Japão Imperial, de Yoshihito e Hirohito; ou a URSS sob o militarismo de Stalin.
Questionar os limites entre democracias, ditaduras e as muitas contradições que existem entre esses teóricos opostos não é negar conquistas institucionais e a constante luta contra toda forma de opressão, repressão e violência, mas levar a discussão a níveis mais profundos, fazendo olhar para estruturas políticas, econômicas, sociais e ideológicas que precisam ser subvertidas.
Enquanto “democracia” significar apenas eleger governantes, escolher produtos num no shopping ou no supermercado e falar abertamente nas redes sociais, enquanto grande parte do povo do mesmo país passa fome e segue explorado, massacrado, silenciado, é sustentar uma ilusão de liberdade parcial e seletiva que mais atrapalha do que ajuda na luta por democracias de fato, onde o poder emana do povo e a quem tudo produz tudo pertence.
A mesma urgência de se combater regimes autoritários, ditaduras militares e teocracias deve se manifestar na superação das falsas democracias liberais, já que a sua existência depende das crises que levam aos autoritarismos, crises e guerras. Enfrentar as raízes do problema ao invés de sustentá-lo apoiando a lógica predatória da indústria das armas, do petróleo, do sensacionalismo, da destruição e da morte.
Luis Felipe Valle é professor universitário, geógrafo, mestre em Linguagens, Mídia e Arte, doutorando em Psicologia
